Congresso internacional debate alternativas de financiamento para a mineração

4 de maio de 2012

rnO longo prazo para a concessão de licenciamento ambiental e as incertezas do sistema tributário vigente no Brasil são alguns dos principais entraves à captação de créditos para projetos de mineradora

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O longo prazo para a concessão de licenciamento ambiental e as incertezas do sistema tributário vigente no Brasil são alguns dos principais entraves à captação de créditos para projetos de mineradoras juniors e de grande porte.

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No primeiro dia de debates do 2º Congresso Internacional de Direito Minerário (www.direitominerario.org.br), o painel “Financiamentos de projetos de mineração e seus desafios”, coordenado pelo Consultor Geral da Vale S.A., Clóvis Torres, contou com a presença dos palestrantes Márcio Bastos Fonseca, Diretor de Divisão da Macquarie Bank – Macquarie Metals and Energy Capital Ltda (Canadá) e Graciema Amaral de Almeida, Advogada Sênior do escritório Pinheiro Neto Advogados.

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Graciema Amaral detalhou os mecanismos de estruturação de projetos de financiamento, tendo como base o Project Finance, procedimento utilizado por grandes empresas para captar recursos devido à sua segurança jurídica e a garantia ser a própria receita.

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As partes do processo são compostas basicamente pelos financiadores, normalmente bancos, e o tomador, uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), formada com o intuito de executar a proposta de financiamento.

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“Neste modelo, o crédito é concedido de acordo com a perspectiva de lucros futuros que o empreendimento pode gerar. Não necessariamente uma grande empresa com um bom projeto é a regra para o recebimento do crédito, pois existe uma flexibilidade quanto a concessão. O financiador analisa a potencialidade, seja pela empresa solicitante ou pelo plano estruturado. Mas, sem dúvida, quanto mais avançado o projeto, maior a chance de êxito na negociação”, completa Graciema Amaral.

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Já o Diretor de Divisão da Macquarie Bank, Márcio Bastos Fonseca, abordou como as instituições financeiras analisam a viabilidade bancária de aprovação da proposta.

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Basicamente os bancos fazem um estudo detalhado dos principais riscos e garantias que aquela proposta apresenta. A identificação dos riscos auxilia na definição da estrutura de linha de crédito, bem como suas obrigações.

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“Busca-se maior celeridade tanto no estudo quanto no pagamento da dívida, principalmente na indústria minerária, devido à volatilidade dos preços das commodities. Por esse motivo, nós analisamos detalhadamente o mercado e todas os possíveis percalços da operação”, destaca Márcio Fonseca.

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O Diretor também menciona os desafios que o setor tem pela frente. “Várias questões podem contribuir para o aumento do custo do financiamento. Os entraves burocráticos e os altos tributos têm um impacto considerável na competitividade e na análise dos projetos em mineração. Isso sem mencionar as incertezas tributárias com a criação de taxas minerárias regionais e a demora na concessão de licenças ambientais”, alerta.

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Para concluir o debate, o consultor Clóvis Torres chamou a atenção para as mudanças climáticas que afetam o Brasil. “Os fenômenos naturais também devem ter nossa atenção, pois podem dificultar e aumentar o custo de captação de recursos”, disse.

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O 2º Congresso Internacional de Direito Minerário é uma parceria do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) com o Departamento Nacional Produção Mineral (DNPM) e a Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), com apoio do Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM) e da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). O Salvador Convention Bureau é outro apoiador institucional.

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Fonte: IBRAM – Profissionais do texto