Congresso recebe proposta para mineração em março, diz Lobão

5 de fevereiro de 2013

rnCom a retomada das discussões pelo governo sobre o novo código de mineração, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, arriscou ontem uma nova previsão de envio da proposta de regulamento

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Com a retomada das discussões pelo governo sobre o novo código de mineração, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, arriscou ontem uma nova previsão de envio da proposta de regulamento ao Legislativo. “Acredito que até março essa mensagem possa estar sendo enviada ao Congresso”, disse ao chegar para a solenidade que marcou o início do ano legislativo de 2013.

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A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, tem coordenado reuniões entre técnicos do governo e empresários do setor de mineração nas últimas semanas, com o objetivo de retomar as discussões sobre o tema. Na semana passada, Gleisi chegou a afirmar que a determinação de concluir as discussões, ouvido o setor privado, partiu da própria presidente Dilma Rousseff.

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Segundo Lobão, o governo está cuidando neste momento do “aperfeiçoamento” do modelo de exploração. “Estamos examinado ponto a ponto, artigo por artigo. Sempre melhorando tudo aquilo que foi feito no começo”, afirmou o ministro.

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O novo marco regulatório do setor prevê a atualização do código com novas regras para exploração de minas. O governo tem o interesse de replicar alguns mecanismos de regulação de outros segmentos para aperfeiçoar sua atuação na área de mineração. Isso inclui a licitação de minas com grande potencial exploratório, o que inclui o pagamento de participação especial para empreendimentos considerados altamente lucrativos.

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Além disso, o novo marco regulatório prevê a criação de uma agência reguladora e o aumento das alíquotas de royalties. A proposta original tinha a previsão de envio ao Congresso Nacional de três projetos de lei.

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Ao conceder entrevista, o ministro falou ainda sobre a expectativa do governo em relação à conclusão do plano de reestruturação da Eletrobras, medida que prevê a redução de custos na gestão das empresas do grupo. “Acreditamos que dentro de, no máximo, 40 dias já tenhamos uma solução definida”, disse.

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A reestruturação da estatal é tida como fundamental para adequar a empresa à nova realidade dos contratos que foram renovados antecipadamente no fim do ano passado. Tal medida garantiu, juntamente com o corte de encargos no setor, a redução das tarifas de energia elétrica. As empresas que acataram o plano de renovação das concessões sofreram um corte na remuneração.

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Ontem, Lobão também comentou sobre possibilidade de o governo adotar novas medidas de estímulo para o setor de etanol. Ao questionado sobre a hipótese de redução das alíquotas de PIS e Cofins, o ministro reiterou que o governo continua estudando.

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“Estamos examinando um conjunto de medidas, entre as quais, medidas de estímulo para o setor de etanol. Não temos nenhuma decisão ainda”. afirmou. Tal decisão não teria sido tomada até o ano passado por falta de espaço fiscal.

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Na semana passada, o governo anunciou a antecipação do aumento do percentual de etanol na gasolina, que passará de 20% para 25% a partir de maio.

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Fonte: Valor Econômico