NOTÍCIAS

Consulta colhe subsídios para instruir revisão de Normas Regulamentadoras ligadas à mineração

7 de janeiro de 2021

O Ministério da Economia disponibilizou para consulta de subsídios as Normas Regulamentadoras (NRs) nº 13, 22, 36, 37 e os anexos sobre agentes químicos e cancerígenos, com impacto nas NRs 9 e 15.

Os interessados podem enviar sugestões até 29 de janeiro de 2021 acessando o site Participa Mais Brasil . Quando se encerrar o prazo para contribuições, o material coletado será analisado por grupo técnico indicado pela Secretaria de Trabalho para dar continuidade às revisões normativas propostas. Dúvidas sobre a utilização da plataforma poderão ser encaminhadas por e-mail (normatizacao.sit@mte.gov.br).

Os processos de consultas, denominados de Tomada Pública de Subsídios, estão disponíveis no site do Participa Mais Brasil para identificação de possíveis problemas regulatórios, de alternativas existentes e suas repercussões, a fim de subsidiar o trabalho de revisão das NRs que acontecerão posteriormente.

Segundo o Ministério, este tipo de consulta pretende identificar os possíveis problemas regulatórios, as alternativas existentes e suas repercussões para subsidiar os trabalhos de revisão das normas regulamentadoras e anexos citados. Não se buscam sugestões sobre a redação de itens e subitens específicos.

Informações obtidas da CNI

Compartilhe:

LEIA TAMBÉM



Diretor do IBRAM debate sobre direito minerário e destaca importância do fortalecimento da ANM

22 de julho de 2022

Especialistas debatem sobre direito minerário. Crédito: Divulgação O marco regulatório do direito minerário, os avanços da Agência Nacional de Mineração…

LEIA MAIS

Comitiva Brasileira marcará presença na edição de 2019 do PDAC

19 de setembro de 2018

Considerado um dos mais tradicionais eventos de mineração mundial, o Prospectors and Developers Association of Canada será realizado em Toronto…

LEIA MAIS

Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux decide favoravelmente para a Corte recepcionar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7598) apresentada pelo IBRAM

26 de fevereiro de 2024

A ADI é contra artigos da lei nº 12370/2023 do estado de Mato Grosso. Esta lei cria taxa de fiscalização…

LEIA MAIS