Deputado divulga 1º capítulo de relatório sobre mineração em terras indígenas

27 de agosto de 2012

rnO deputado federal Édio Lopes (PMDB) confirmou que apresentará em setembro o seu relatório referente à Comissão Especial que analisa a regulamentação da exploração de minéri

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O deputado federal Édio Lopes (PMDB) confirmou que apresentará em setembro o seu relatório referente à Comissão Especial que analisa a regulamentação da exploração de minérios em terras indígenas. O processo tramita no Congresso Nacional desde 1996 e, segundo o parlamentar roraimense, o texto trará grandes avanços promovendo benefícios para os indígenas e para a economia do país.

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“Nos últimos 10 dias aceleramos o processo de elaboração do nosso relatório. Apresentaremos um substitutivo ao projeto logo nas primeiras semanas de setembro para ser apreciado pela Comissão. Realizamos reuniões internas com o presidente da Comissão (deputado federal Padre Ton [PT/RO] e consultores legislativos da Câmara. Já temos um rascunho deste substitutivo e logo todas as ideias estarão em definitivo no papel”, disse Edio, que citou que sua maior preocupação foi observar os direitos e garantias das comunidades indígenas, como também o resultado econômico que a atividade proporcionará ao país.

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Nesse período de trabalhos da Comissão, foram realizadas diversas atividades. Os deputados puderam ouvir diversos órgãos do governo federal, como também instituições ligadas aos indígenas em audiências realizadas na Câmara. Entre as atividades, Edio Lopes destacou o Seminário realizado em São Gabriel da Cachoeira, onde estiveram presentes cerca de 400 indígenas de comunidades diversas do Alto Rio Negro. O deputado lembrou também das visitas que a Comissão fez em caráter de Missão Oficial ao Equador, Canadá e Austrália. Segundo ele, foi uma oportunidade de ver o que pode dar certo no caso da regulamentação da exploração de minério em terras indígenas no Brasil, como também o que não se deve fazer. “Foi uma oportunidade de ver ideias que deram certo e de ações que devem ser aperfeiçoadas”, ressaltou.

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Edio Lopes disponibilizou o 1º capítulo do seu substitutivo, para que apreciem e enviem comentários e sugestões através do e-mail midiaediolopes@gmail.com. Ele informou que em breve publicará em seu site novos capítulos, e que a participação da sociedade é importante neste caso, por se tratar de um tema de muita discussão.

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Fonte: Folha de Boa Vista