Deputado Édio Lopes anuncia adiamento do relatório sobre mineração em terras indígenas

8 de novembro de 2012

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O relator do projeto que regulamenta a mineração em terras indígenas (artigo 231 da Constituição), deputado federal Édio Lopes (RR), disse hoje que a entrega de seu relatório está adiado sem data definida. Ele se reunirá no próximo dia 13 no Ministério da Justiça com lideranças indígenas, com o Ministro José Eduardo Cardozo e com a presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, para discutir pontos divergentes e conflitantes entre as partes.

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A depender do entendimento no dia 13, o deputado disse que pretende conduzir visitas às regiões onde há povos indígenas, de modo a debater o projeto sobre mineração. “Estamos próximos a um entendimento razoável sobre a matéria”, disse ao participar do 3º Congresso de Mineração da Amazônia, em Belém (PA).

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Para o deputado é a “primeira vez que o projeto atingiu o nível efetivo de discussão”. Segundo ele, por culpa de “omissão na discussão por parte das lideranças indígenas, das entidades que dizem representá-los e da Funai”.

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Comissão Especial da Câmara dos Deputados para Mineração em Terras Indígenas analisa a regulamentação da matéria, cujos três fundamentos são: consulta às comunidades indígenas para que ocorra a exploração mineral; participação no resultado da lavra; e autorização do Congresso Nacional.

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Édio Lopes coordenou o painel “Povos Indígenas da Amazônia e o Setor Mineral: perspectivas, desafios e oportunidades” do Congresso realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), que será encerrado amanhã (8). O Congresso integra a programação da EXPOSIBRAM Amazônia 2012.

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Governo federal mapeia subsolo da Amazônia

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Enquanto o Congresso Nacional não regulamenta o artigo 231, o governo federal antecipa providências técnicas, informou o Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Carlos Nogueira da Costa Jr. As terras indígenas ocupam 14% do território nacional e 25% da Amazônia. Para conhecer o que esta região guarda em seu subsolo, o Ministério de Minas e Energia conduz com o Ministério da Defesa o projeto Cartografia Geológica da Amazônia na escala de 1 para 250 mil (ou seja: cada 1 cm corresponde a 250 mil cm).

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Patrocinadores

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Os patrocinadores da EXPOSIBRAM Amazônia são Vale S.A., Votorantim Metais, Anglo American, Hydro, Sindicato Nacional da Indústria da Extração do Ferro e Metais Básicos (Sinferbase), Geosol, Hyundai Heavy Industries Brazil, Deltamaq, Mineração Rio do Norte, FGS Brasil, Alcoa, Imerys, Mobil e General Electric. O evento conta com apoio de: Governo do Pará, Hangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia, Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral) e da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).

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Fonte: Notícias e Negócios