Deputados colhem subsídios na Austrália sobre mineração em terras indígenas

8 de agosto de 2012

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Os parlamentares da comissão especial que analisa a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas (PL 1610/96), que estão na Austrália, tiveram nesta terça-feira (7) um dia reservado a audiências e encontros com autoridades daquele país.

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O presidente da comissão, deputado Padre Ton (PT-RO), e o relator, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), encontraram-se o com o ministro da Educação e Assuntos Aborígenes Peter Collier, que explicou as ações do governo relativas aos aborígenes – os nativos australianos – e da relação desses povos com as empresas de mineração.

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Edio Lopes enfatizou que foi um dia muito importante para colher informações para subsidiar os trabalhos da relatoria. “O Ministro Peter Collier nos recebeu, por cerca de uma hora. Ouvimos dele, em linhas gerais, as ações do governo australiano que envolvem os povos aborígenes e a mineração. Para o trabalho de relatoria da comissão, esta experiência vai somar bastante, pois é uma realidade positiva nessa questão que envolve a mineração”, disse o deputado.

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Fundo para desapropriação de terras

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Entre os compromissos, a comitiva se reuniu também com autoridades da Ymac Aboriginal Corporation, que é um dos órgãos do governo australiano criado para gerir o fundo que controla várias ações ligadas às questões aborígenes. A comitiva foi recebida pelo chefe executivo da instituição, Simon Hawkins.

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Nessa reunião, entre os assuntos discutidos, Edio chamou a atenção para o trabalho desenvolvido na questão fundiária. Segundo o parlamentar, não há desapropriação de terras na Austrália com a finalidade de ampliar ou demarcar terras aborígenes. Nesse caso, o governo australiano utiliza recursos do fundo, que teria cerca de 1 bilhão de dólares (aproximadamente R$ 2 bilhões), para comprar terra de fazendeiros e ceder para os aborígenes. “Isto só é feito de comum acordo entre fazendeiro e governo australiano.”

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Na opinião do deputado, essa possibilidade deve ser avaliada no Brasil. “Iremos discutir isto dentro da comissão, mas após os trabalhos vou estudar para apresentar um projeto de lei criando um órgão semelhante com a mesma finalidade. Pelo que as autoridades australianas argumentaram, é a forma mais justa, pois se paga pela terra um valor que é avaliado pelo próprio fazendeiro dentro da realidade local”, concluiu Edio.

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Novos encontros

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Nesta quarta-feira (8), os parlamentares ainda terão reuniões com autoridades na cidade de Perth, onde se localiza a Corporação Aborígene, e, no final da tarde, se deslocam para cidade de Karratha, onde iniciam as visitas em terras aborígenes em empresas de mineração localizadas na região.

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Fonte: Portal Câmara dos Deputados