Dilma quer finalizar debate sobre novo marco da mineração, diz Gleisi

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, confirmou nesta segunda-feira a determinação da presidente Dilma Rousseff para que sejam concluídas as discussões envolvendo um novo marco regulatório para o setor da mineração.

A presidente quer agora terminar as discussões em relação ao código de mineração e, por determinação dela, nós estamos ouvindo todos os setores que se envolvem com a matéria, disse a ministra ao deixar evento em Brasília. Ela [Dilma] sempre se pautou por isso em todos os marcos, ouvir os setores envolvidos, portanto estamos ouvindo os setores da mineração também, afirmou.

Na última sexta-feira Gleisi esteve reunida com representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram); da Vale; da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Geologia e Mineração (Abemin); da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM); e dos ministérios da Fazenda; de Minas e Energia; do Planejamento; da Advocacia-Geral da União (AGU).

O governo prepara novo marco regulatório da mineração que contempla novo código para o setor, a criação da agência reguladora e a revisão das alíquotas de royalty da exploração mineral. O debate se arrasta há anos e até hoje os projetos não foram enviados ao Congresso Nacional.

Ao ser questionada sobre as diversas reuniões que tem conduzido com representantes do setor portuário, Gleisi não deu detalhes. Sobre portos estamos preparando as medidas para fazer as coisas acontecerem, afirmou.

Ao discursar em debate sobre participação feminina na política, parte da programação do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, Gleisi disse que a presidente Dilma Rousseff apresentará boas notícias. Novidades que vão estimular a gestão municipal, segundo ela.