Diretor-Presidente do IBRAM participa de reunião com a Presidenta Dilma Rousseff

Diretor-Presidente do IBRAM participa de reunião com a Presidenta Dilma Rousseff Crédito: Divulgação

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O Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM – www.ibram.org.br), José Fernando Coura, participou na tarde de ontem (22), de reunião com a Presidenta da República, Dilma Rousseff. O encontro, realizado no Palácio do Planalto, reuniu o Ministro da Fazenda Guido Mantega, o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Mauro Borges e um grupo de 36 empresários representando o Fórum da Indústria, liderados pelo Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade.

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Para a reunião, a Presidenta solicitou a produção de uma agenda de trabalho detalhada com  as prioridades da indústria. As ações foram definidas em reunião dos líderes empresariais que integram o Fórum Nacional da Indústria antes do encontro no Palácio do Planalto.  Os empresários sugeriram à presidenta e aos ministros um conjunto de ações de curto prazo em seis áreas para recuperar a produtividade das empresas e estimular os investimentos. Essas áreas são: infraestrutura (incluindo a questão ambiental), políticas setoriais, legislação trabalhista, tributação, comércio exterior e política industrial.

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Os industriais alertaram que a ampliação da participação do Brasil no comércio exterior depende da assinatura de acordos comerciais com outros mercados, além do Mercosul. Na área de infraestrutura, as  prioridades são medidas que querem afastar eventuais riscos de oferta  e de aumento de tarifa de energia e a aceleração das concessões, bem como a definição de políticas para o licenciamento ambiental. Entre as políticas setoriais, os empresários destacaram que é preciso aprovar a Lei de Acesso à Biodiversidade, que está parada há dois anos no Congresso Nacional. Também disseram que é necessária a regulamentação da compra de terras por estrangeiros e a destinação dos resíduos sólidos.

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Para modernizar as relações de trabalho, os empresários defenderam a permanência da política de desoneração da folha de pagamento e a revisão das Normas Regulamentadoras 10 e 12, do Ministério do Trabalho. As duas normas tratam da adequação de máquinas e equipamentos para garantir a segurança e a saúde do trabalhador, mas trouxeram insegurança jurídica para a indústria. Também foi amplamente debatida a questão da jornada de trabalho de 40 horas semanais.

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Na área tributária, os industriais propuseram a renovação do Reintegra, programa que devolve aos exportadores parte dos impostos pagos e melhora a competitividade das vendas externas do pais. Também sugeriram a ampliação do prazo de pagamentos dos impostos e a revisão dos prazos e dos valores mínimos para adesão das empresas ao  Refis, o programa de refinanciamento das dívidas fiscais.

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Fizeram parte da reunião com Dilma Rousseff, integrantes do Fórum Nacional da Indústria, órgão consultivo da diretoria da CNI, formado por presidentes de associações nacionais setoriais e de federações estaduais de indústrias. Entre eles estavam o  Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Wilson Ferreira Jr., o Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Sinésio Batista da Costa, a Presidente-Executiva da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), Elizabeth de Carvalhes, o Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato,  o Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea),  Luiz Moan Yabiku Junior, e o diretor da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Carlos Pastoriza.

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