DNPM divulga carta de serviços

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) preparou a Carta de Serviços DNPM ao Cidadão para melhor explicar quem é e como atua o Departamento, detalhando seus aspectos dentro do setor mineral. Conta sobre os Regimes de Aproveitamento e como as empresas e pessoas físicas podem requerer uma autorização de pesquisa, explicando o limite de área e a forma de se adquirir uma licença.

A obtenção de licenças e autorizações de pesquisas é explicada de acordo com as suas específicas necessidades. O DNPM informa quando a burocracia e o tempo esperado são maiores, por exemplo, quando há dependência de órgãos ligados aos Governos Municipais, Estaduais e ao Federal.

O documento está inteiramente disponível na Internet. Pode ser acessado emwww.dnpm.gov.br/mostra_arquivo.asp?IDBancoArquivoArquivo=7645.