Em Minas, Anglo sofre para tirar do papel projeto de US$ 5,8 Bi

13 de agosto de 2012

rnRestrições ambientais travam projeto de mineração vendido por Eike BatistarnrnNa rocha clara, o desenho primitivo lembra a figura de uma aranha. Num outro canto, veem-se restos de uma fogueira e ferramentas abandonadas.

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Restrições ambientais travam projeto de mineração vendido por Eike Batista

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Na rocha clara, o desenho primitivo lembra a figura de uma aranha. Num outro canto, veem-se restos de uma fogueira e ferramentas abandonadas. Embora esses elementos remetam a situações corriqueiras, o fato de terem resistido a cerca de oito mil anos de história lhes conferiu força para interferir no andamento de um investimento de US$ 5,8 bilhões. Os vestígios foram encontrados no município de Conceição de Mato Dentro (MG), numa área onde a Anglo American tenta há quatro anos tirar do papel seu projeto de minério de ferro – comprado por US$ 5,5 bilhões, em 2008, da EBX, do empresário Eike Batista.

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Dos dois lados da rodovia que corta a região há poucas casas e quase não se avistam moradores. Fora a poeira vermelha levantada pelo tráfego de caminhões e vans de empresas ligadas ao projeto, o cenário é de calmaria. Mas a aparente tranquilidade esconde os problemas que impedem o empreendimento de ir adiante. Além da existência de sítios arqueológicos, a companhia enfrenta uma série de obstáculos – da dificuldade na negociação com proprietários das terras até a existência de grutas na área de mineração.

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Na semana passada, a Justiça mineira confirmou a decisão que impedia a Anglo de reduzir de 250 para 100 metros o raio de proteção no entorno de uma caverna. O Ministério Público Federal argumentou que o licenciamento não pode ser feito por órgãos estaduais, já que as cavernas são bens da União. Apesar disso, a Anglo não permitiu a entrada da reportagem no local. Guias turísticos e moradores se recusaram a ir até lá, dizendo temer represálias da empresa.

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“Essa formação tem um importante papel no armazenamento de água e detém informações sobre formas antigas de vida”, diz a procuradora da República Mirian Moreira Lima. Com a decisão, que ainda pode ser contestada judicialmente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) precisa ser consultado sobre a questão. “O Estado estava concedendo o licenciamento com base nos estudos feitos pela própria mineradora, que tem interesse em reduzir o máximo possível esse limite.”

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O produtor rural Antônio Pimenta, de 51 anos, afirma que a empresa tomou sua propriedade, que dava acesso à caverna, sem lhe pagar pelo terreno. Ele diz não ter aceitado as condições da companhia e agora discute a questão na Justiça. “Não sou contra vender, mas quero condições justas”, pontua.

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No local também há um sítio arqueológico, onde, além de pinturas rupestres, foram encontradas 39 mil pedras lascadas, restos de alimentos, lâminas de machado e cerâmicas. Embora faltem estudos para identificar a idade exata desses vestígios, especialistas acreditam que os objetos datem de oito milênios. Em abril, a empresa havia sofrido derrota em outra frente de trabalho. A Justiça mineira suspendeu a licença ambiental para a implantação de uma linha de transmissão que levaria energia ao empreendimento. O problema também foi a falta de autorização do Ibama.

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Os problemas enfrentados pela Anglo são resultado, em parte, de sua forma de atuação. Em junho, a empresa foi advertida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual e pela Defensoria

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Pública por “graves violações aos direitos humanos”. Segundo as instituições, os atos da mineradora poderiam resultar em vários crimes ou contravenções, entre os quais ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio e perturbação do sossego.

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Na comunidade de Água Quente, moradores reclamam que, depois que a mineradora começou a atuar na região, a água que abastecia as residências ficou imprópria para o consumo. A companhia instalou, então, um poço no local. Mas falhas técnicas impedem o bombeamento até as casas. “Já ficamos cinco dias sem água. Nos mandam água mineral engarrafada, mas como vamos tomar banho ou fazer comida?”, queixa-se uma dona de casa, que pediu para não ser identificada.

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Não muito longe, Natalina Ferreira, de 80 anos, disse ter ficado surpresa no dia em que a empresa chegou com um caminhão para retirar seus pertences da propriedade da família. “Não estou bem de saúde e não sei para onde iriam nos levar”, diz.

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Natalina conta que assinou uma procuração para o sobrinho negociar com a empresa, mas ressalva que ele vendeu a casa sem sua autorização. Ao tomar conhecimento da situação, a Justiça teria revogado a decisão que transferia a propriedade à Anglo. Se conseguir aval para atuar no local, a empresa pode ter mais problemas: na área há grutas, o que pode demandar estudos especializados.

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Procurada, a Anglo informou, por meio de sua assessoria, que a primeira parcela, referente a 30% do valor total, foi paga em maio à proprietária e a cada um de seus cinco filhos. Segundo a empresa, a segunda, relativa aos 70% restantes, foi feita por depósito judicial em junho. A Anglo argumenta que obedece a legislação no que se refere à delimitação do raio de proteção da caverna e acrescenta que tem atuado para manter sua integridade. A companhia garante que realiza as negociações de aquisição de terra de acordo com “todos os critérios legais aplicáveis”, nega desrespeito aos direitos humanos e afirma que tem trabalhado para solucionar as demandas das comunidades.

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Fonte: O Estado do S. Paulo