Empresários dos EUA e do Brasil pressionam por fim da bitributação

21 de março de 2013

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Em meio a pedidos do vice-presidente Michel Temer para que empresas americanas participem dos leilões de concessões na área de infraestrutura e de blocos de petróleo a serem realizados pelo governo brasileiro, empresários dos dois países reforçaram ontem a pressão para que as administrações Dilma Rousseff e Barack Obama avancem nas negociações para a assinatura de um acordo que acabe com a bitributação enfrentada pelas companhias que atuam no Brasil e nos Estados Unidos. A expectativa dos executivos é que o acordo, o qual reduziria gastos das empresas e investidores, seja enfim assinado nos próximos dois anos.

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Reunidos no Itamaraty para mais uma reunião do Fórum de CEOs Brasil-EUA, os empresários também ouviram de representantes de ambos os governos a promessa de buscar facilitar o trânsito de passageiros que viajam frequentemente entre os dois países. Um memorando de entendimento assinado entre Brasil e Estados Unidos teria como objetivo realizar um projeto piloto visando a adesão do Brasil ao programa americano Global Entry e, futuramente, até mesmo acabar com exigência de vistos a empresários e turistas. O encontro reuniu executivos de algumas das maiores companhias brasileiras e americanas, além de autoridades do governo Obama, da Casa Civil e dos ministérios do Desenvolvimento, Minas e Energia e Relações Exteriores.

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“Ao longo dos próximos anos, o governo brasileiro realizará leilões de concessões de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, processos nos quais esperamos contar com uma ativa participação de empresas norte-americanas”, discursou Temer durante a reunião, defendendo um maior equilíbrio no comércio bilateral. “O Brasil espera que empresas norte-americanas engajem-se nas rodadas de licitação que serão promovidas pela Agência Nacional do Petróleo e venham para o Brasil participar não só com a exploração, mas também com todas as etapas da cadeia do petróleo, contribuindo assim para a consolidação de uma cadeia produtiva nacional de petróleo e gás.”

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Já o empresariado comemorou a possibilidade de os dois governos se engajarem em negociações para um acordo de não bitributação. Porta-vozes dos participantes do encontro, Josué Gomes da Silva e John Faraci, respectivamente os presidentes da Coteminas e da International Paper, destacaram que a aprovação pelo Senado Federal, no dia 7, de uma proposta de troca de informações tributárias entre Brasil e Estados Unidos abre o caminho para tal iniciativa. “É uma das prioridades do fórum desde o seu primeiro encontro. Não podemos deixar de lembrar que este ponto já está na agenda dos dois países há mais de 40 anos”, afirmou Josué Gomes da Silva.

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O maior interesse do Brasil no tema nos últimos anos é explicado por números citados pelo próprio vice-presidente em seu discurso. Em 2010, a relação entre o estoque de investimentos americanos no Brasil e o de investimentos brasileiros nos EUA era de 40 para um. Atualmente, disse Temer, é de oito para um. “Esse interesse econômico das empresas brasileiras nos Estados Unidos faz com que haja um suporte muito relevante para o acordo de não dupla tributação”, ponderou o presidente da Coteminas.

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O CEO da International Paper também defendeu uma maior cooperação entre EUA e Brasil na área tributária. “Isso abre a porta para diversas ações dos dois governos que criem as condições para mais comércio e investimentos entre os dois países”, destacou Faraci.

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Os executivos e autoridades debateram ainda oportunidades de cooperação nas áreas de energia, educação e inovação. A próxima reunião do Fórum de CEOs Brasil-EUA deve ocorrer em Washington, no fim de 2013.

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Fonte: Valor Econômico