Empresas devem respeitar comunidades

21 de novembro de 2014

A licença social é um tema recorrente no 4º Congresso de Mineração da Amazônia, parte da Exposibram 2014, que encerra-se hoje, no Hangar. A obtenção desse tipo de licença vai alé

A licença social é um tema recorrente no 4º Congresso de Mineração da Amazônia, parte da Exposibram 2014, que encerra-se hoje, no Hangar. A obtenção desse tipo de licença vai além do cumprimento de normas burocráticas e depende do bom relacionamento das empresas com as comunidades tradicionais no entorno dos projetos. O histórico de conflitos, aos poucos, é substituído pela política da boa vizinhança, que traz retorno econômico para ambos os lados. Projetos sociais e de capacitação trazem prosperidade e resgatam características culturais no interior do Pará.

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Maria Neuza Cordeiro, de 48 anos, passa seus dias reproduzindo o artesanato de seus antepassados: a arte em argila Konduri. A gente não percebia, mas o uso da argila é algo que sempre fez parte de nosso cotidiano. Minha avó torrava farinha no forno de barro que ela mesma construiu, disse. Enquanto explicava as raízes da arte, Neuza moldava habilmente diversas formas, principalmente partes de animais da floresta. Tiramos a inspiração do que vemos. Acho que é o mesmo que nossos ancestrais faziam. Tentam reproduzir os elementos de seu cotidiano e criam utensílios e ferramentas para facilitá-lo, explicou a artesã.

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O processo original da produção artesanal foi resgatado graças ao projeto Educação Patrimonial, uma parceria entre o Museu Paraense Emílio Goeldi e a Mineração Rio do Norte (MRN) no interior do município de Oriximiná. Neuza, da comunidade quilombola do Lago Moura, é um exemplo de como a convivência entre comunidade e empresa pode ser benéfica para a sociedade de modo geral. O projeto beneficia mais de 100 famílias da comunidade do Moura. A oportunidade de trabalho mais qualificado que gera renda ajuda as famílias locais, segundo a artesã, e os torna independentes economicamente.

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O conceito de licença ambiental, que é um processo burocrático, aos poucos é substituído pela licença social. Esta só é conquistada através de um processo de comunicação franco e transparente com os habitantes locais, observou o diretor-presidente da MRN, Silvano Andrade. A empresa atua também, em parceria com a Embrapa, no projeto Sistemas Agroflorestais, que atua no melhoramento da cadeia de produção a farinha de mandioca.

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INDÍGENAS

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Os povos tradicionais também ganharam um capítulo à parte na questão da licença social. Através de um trabalho conjunto nos últimos dois anos, empresas e líderes de tribos indígenas desenvolveram o rascunho de um guia de como lidar com os povos tradicionais. O documento será disponibilizado na internet em dezembro para consulta pública e receberá sugestões e recomendações antes de definir o rascunho final.

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O guia trará exemplos reais de boas práticas que já deram resultados. O objetivo principal é que ele sirva como um caminho das pedras para que as empresas que buscam implantar seus projetos em áreas próximas a estas comunidades possam desenvolver um bom relacionamento com os povos tradicionais, explicou o coordenador da Estratégia Indígena da ONG The Nature Conservacy (TNC), Hélcio Souza, que compôs a mesa do painel O desafio do diálogo entre povos indígenas e a mineração: boas práticas apontam o caminho. O documento lista ainda toda a legislação vigente que concerne às tribos indígenas, tanto nacionais quanto internacionais, observando regras existentes na Constituição Federal e orientações da Organização das Nações Unidas (ONU).

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A licença social, aliás, é o terceiro dos principais riscos para o setor de mineração citados na lista desenvolvida pela consultoria Ernst & Young (EY). As comunidades tradicionais, quando não estão em harmonia com o projeto, podem atrasar e até inviabilizar sua implantação, o que gera um prejuízo grande e nem sempre calculado, observou o diretor de Auditoria do Centro de Energia e Recursos Naturais da EY, Daniel Peixoto.

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Para garantir a saúde financeira do projeto, a articulação da empresa com as comunidades locais é essencial. Há alguns anos, no Chile, vimos ondas de protestos e greves gerados pela inquietação social que prejudicaram bastante a atuação da mineração no país. Aqui no Brasil, este ano, tivemos muitos protestos contra a implantação do mineroduto Minas-Rio. Tudo isso gera um impacto, analisou o diretor.

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Fonte: O Liberal