ENTREVISTA – Governo interrompe outorgas de mineração

14 de junho de 2012

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O governo brasileiro interrompeu a concessão de novas outorgas de mineração para aguardar o marco regulatório do setor, afirmou nesta quinta-feira o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração.

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“A mineração no Brasil está parada porque as outorgas de direitos minerais estão todas suspensas”, afirmou José Fernando Coura à Reuters. O marco regulatório da mineração está sendo elaborado pelo governo há pelo menos quatro anos.

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“As outorgas estão paradas desde o final do ano passado, início deste ano, mas fomos comunicados formalmente pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) há duas semanas”, acrescentou.

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O Ministério de Minas e Energia elabora estudos que buscam modernizar o código atual do setor, da década de 1960, e aumentar a cobrança de royalties, em movimento que está sendo praticado por vários países produtores de minerais.

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Milhares de outorgas estão na fila de aprovação do DNPM, em processo moroso que já provocava reclamação das empresas no final do ano passado.

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Procurada pela Reuters, a assessoria de imprensa do DNPM informou que o órgão não comentará o assunto.

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O governo planeja criar uma agência reguladora para o setor, e estabelecer prazos exploratórios, leilões de áreas e alíquotas flexíveis de royalties, segundo fontes que acompanham o assunto. Também estão em estudo alíquotas reduzidas para bens processados, para estimular a geração de empregos.

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A indústria reclama da demora em se elaborar o novo marco, que será analisado pelo Congresso Nacional.

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Fonte: Thomson Reuters