Estrangeiro avança sobre pesquisa mineral no país

28 de maio de 2012

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Empresas de outras nações têm direitos sobre área equivalente a um Pernambuco

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No grupo das 50 maiores companhias, estrangeiros ficam com mais de um terço do total das terras

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Empresas estrangeiras controlam a pesquisa de pelo menos 10 milhões de hectares em riquezas minerais no país, o equivalente ao território de Pernambuco. No grupo das 50 maiores empresas, os estrangeiros abocanham mais de um terço do total.

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É o que revela levantamento inédito obtido pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação. No dia 16, quando a lei entrou em vigor, a reportagem pediu ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério de Minas e Energia, a relação das empresas e pessoas com direito à pesquisa e à exploração do subsolo.

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O DNPM mandou no dia seguinte a lista com 14 mil empresas e pessoas físicas com direitos de pesquisa sobre 78 milhões de hectares no país, o equivalente aos territórios dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais juntos.

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Entre as companhias, as 50 maiores detêm 28 milhões de hectares, 36% nas mãos de estrangeiros. Eles criam empresas no país em nome de brasileiros, mas sob controle e capital estrangeiros.

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Desde 1995, mineradoras estrangeiras podem operar por meio de filiais, com exceção de áreas em faixas de fronteira, onde o estrangeiro pode deter até 49% do controle acionário da empresa.

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A exploração do subsolo no Brasil é feita em duas etapas. Primeiro, a empresa precisa obter o alvará de pesquisa, que tem validade de três anos e pode ser renovado. O alvará “trava” o acesso ao subsolo da área -outra empresa não pode explorar a área já separada para pesquisa. Para receber o alvará, pagam-se R$ 2,23 por hectare.

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A segunda fase é a exploração. Para a portaria de lavra, a empresa precisa comprovar sua capacidade, medida não prevista para a pesquisa. Em abril, o DNPM registrava lavras em 3,4 milhões de hectares.

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A diferença entre a área pesquisada (78 milhões de hectares) e a lavrada (3,4 milhões) indica, para especialistas, que muitos titulares dos alvarás de pesquisa só “travam” o acesso ao subsolo. A “especulação” se verifica principalmente entre as pessoas físicas, que podem pesquisar, mas não explorar (leia texto ao lado).

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RISCO

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O geólogo João Cavalcanti já descobriu jazidas para o empresário Eike Batista, o banqueiro Daniel Dantas e o grupo Votorantim. Agora é dono do próprio negócio: a World Mineral Resources.

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Tem 238 mil hectares reservados para pesquisa e afirma ter descoberto na Bahia 1 bilhão de toneladas de ferro.

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Vai abrir 40% do capital da sua firma para grandes investidores internacionais.

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O empresário Hélio Diniz representa o canadense Forbes & Mainhattan, que controla seis mineradoras no Brasil. Todas com sede no centro de Belo Horizonte. Diniz anuncia investimentos de US$ 6 bilhões até 2016.

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A Falcon Petróleo pesquisa xisto betuminoso na faixa de fronteira com o Uruguai, no Rio Grande do Sul, onde a atividade de estrangeiros enfrenta restrições. A saída encontrada: “A Falcon tem três sócios brasileiros majoritários. A Rio Tinto também faz isso em Corumbá”.

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A Cowley Mineração, subsidiária da inglesa Cowley Mining, conta com 244 mil hectares para pesquisar ouro e bauxita, mas ainda não explora os minérios. O diretor no Brasil, Igor Mousasticoshvily, cita dificuldades: “É um negócio de risco. No atual ambiente de mercado, é difícil captar recursos”.

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Fonte: Folha de S. Paulo