rnHá mais de um ano o setor de mineração espera a divulgação do novo marco regulatório do setor. O ano de 2012 passou com promessas de envio breve ao Congresso das novas regras, que devem mudar as alíq
rn
Há mais de um ano o setor de mineração espera a divulgação do novo marco regulatório do setor. O ano de 2012 passou com promessas de envio breve ao Congresso das novas regras, que devem mudar as alíquotas de royalties da mineração e as regras de exploração. Segundo informou uma fonte do Ministério de Minas e Energia, o projeto será prioridade do ministério em 2013.
rn
A proposta foi e voltou três vezes do Ministério para a Casa Civil para ajustes no texto. A última versão enviada ainda espera análise da presidente Dilma Rousseff para ser enviada para o Congresso Nacional. No fim do ano passadoo presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), José Fernando Coura, afirmou após reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que o ministro havia dito que o projeto seria enviado ao Congresso no início do ano legislativo de 2013.
rn
Além de alterar valores das alíquotas de royalties, dar prazo para a exploração de jazidas, o novo código vai ajudar a resolver um problema antigo no cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os royalties da mineração. O projeto vai permitir que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) use valores de referência caso tenha dúvidas com relação ao valor do minério escrito na nota fiscal entregue pela mineradora.
rn
Segundo outra fonte do Ministério, o uso do preço de referência vai fechar uma das brechas existentes no decreto que trata da CFEM. Atualmente, algumas empresas que vendem minério para subsidiárias acabam vendendo o produto a um preço abaixo do preço de mercado, o que reduz lucro e assim a base para o cálculo da CFEM. Outra brecha que o código deve fechar é colocar o lucro bruto como base para o cálculo do royalty. Atualmente, a taxa é calculada por base no lucro líquido, mas há divergências entre o que as empresas entendem que pode ser deduzido e o que o DNPM acha certo.
rn
Fonte: Agência CMA
Com uma gama diversificada de commodities minerais, o Cazaquistão é o maior produtor mundial de urânio, o segundo maior de cromita e…
LEIA MAISA próxima edição da Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM), o maior evento de mineração do Brasil e um dos…
LEIA MAISO Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) chega aos 45 anos com o propósito de desenvolver ações que visam uma mineração cada vez…
LEIA MAIS