A elaboração de um marco regulatório para a exploração de minerais estratégicos, que possibilite o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para o setor, será debatida em audiência pública
A elaboração de um marco regulatório para a exploração de minerais estratégicos, que possibilite o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para o setor, será debatida em audiência pública na próxima quinta-feira (6). O debate é promovido pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e pela subcomissão temporária que estuda a elaboração do marco regulatório da mineração de terras raras no Brasil.
Também foram convidados o consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo Cesar Ribeiro Lima; o advogado Adriano Drummond Cançado Trindade; o professor de Engenharia Metalúrgica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), José Farias de Oliveira; e o presidente da World Mineral Resources, João Carlos Cavalcanti.
Autor do requerimento para a realização do debate, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) diz que o Brasil precisa desenvolver um programa de pesquisa para os minerais estratégicos existentes em território nacional, para transformá-los em insumos usados na criação de produtos complexos e sofisticados, importantes para a economia brasileira no contexto mundial.
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Fonte: O Repórter
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