A elaboração de um marco regulatório para a exploração de minerais estratégicos, que possibilite o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para o setor, será debatida em audiência pública
A elaboração de um marco regulatório para a exploração de minerais estratégicos, que possibilite o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para o setor, será debatida em audiência pública na próxima quinta-feira (6). O debate é promovido pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e pela subcomissão temporária que estuda a elaboração do marco regulatório da mineração de terras raras no Brasil.
Também foram convidados o consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo Cesar Ribeiro Lima; o advogado Adriano Drummond Cançado Trindade; o professor de Engenharia Metalúrgica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), José Farias de Oliveira; e o presidente da World Mineral Resources, João Carlos Cavalcanti.
Autor do requerimento para a realização do debate, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) diz que o Brasil precisa desenvolver um programa de pesquisa para os minerais estratégicos existentes em território nacional, para transformá-los em insumos usados na criação de produtos complexos e sofisticados, importantes para a economia brasileira no contexto mundial.
rn
rn
rn
Fonte: O Repórter
O diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Júlio Nery, participou da mesa de abertura…
LEIA MAISA arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), considerada o royalty da mineração, totalizou R$ 211 milhões no mês…
LEIA MAISPara reforçar a importância de mão de obra qualificada e garantir o crescimento responsável da atividade minerária no País, o…
LEIA MAIS