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Só com um tributo, a arrecadação da cidade pode crescer mais de 14 vezes
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Os 3.400 habitantes da pequena Morro do Pilar, na região Central de Minas Gerais, a 150 km de Belo Horizonte, estão prestes a ter sua rotina abalada. O município, ao pé da serra do Espinhaço, na região da serra do Cipó, vai receber investimentos bilionários nos próximos quatro anos. O dinheiro virá da Manabi Holdings, mineradora que está sendo criada especialmente para explorar o minério de ferro da região.
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A empresa, cuja constituição ainda está sendo formalizada, não comenta oficialmente o assunto. Mas, segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Morro do Pilar, Elmar Aguiar Matos, que mantém frequentes contatos com os representantes da mineradora, a operação deverá gerar 2.500 empregos diretos e 4.000 indiretos. Tudo isso numa cidade em que a população só tem diminuído desde 1996, segundo o IBGE, e que tem poucas pousadas, sustentadas pela visitação às cachoeiras da região.
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Economicamente, os ganhos são inegáveis. O dinheiro no caixa do município pode aumentar, pelo menos, 14 vezes. Em 2016, quando deve começar a extração mineral, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), paga sobre o faturamento bruto das mineradoras, será de 4% (hoje são 2%, mas o governo já confirmou que vai dobrar).
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Considerando a extração de 25 milhões de toneladas por ano – informação dada pelo secretário municipal – e estimando o preço da tonelada de minério de ferro em US$ 100, é possível mensurar uma receita anual de, ao menos, R$ 117 milhões, só com a CFEM, sem contar impostos como IPTU e ISS. Morro do Pilar fechou 2011 com receita de R$ 8,3 milhões.
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Socialmente, no entanto, há dúvidas sobre o impacto. “É uma população acostumada com vida tranquila e que vai sofrer uma mudança drástica”, conta o secretário. A principal atividade econômica da região, cercada por cachoeiras, é o ecoturismo.
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De acordo com Matos, integrantes da empresa têm se reunido informalmente com a comunidade para informar sobre a futura atividade. “Aqui, as pessoas dormem com a janela aberta e com os carros destrancados”, diz. “Temos uma preocupação com a segurança, por saber que a cidade vai receber tanta gente desconhecida, do Brasil inteiro”. Ações compensatórias geralmente ligadas a esse tipo de investimento, como a construção de escolas, bibliotecas, hospitais e estradas, ainda não foram definidas.
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Por enquanto, também é difícil mensurar a dimensão dos impactos ambientais, já que ainda não sabe onde serão abertas as cavas. Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a empresa ainda não solicitou nenhuma das licenças necessárias para o empreendimento (licenças prévia, de instalação e de operação). Só o que se sabe é que as minas não serão abertas na área de preservação ambiental de 1.700 hectares que existe no município.
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Fonte: O Tempo
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