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De 2003 a 2011, as exportações mato-grossenses registraram crescimento acumulado de receita de 430%, que passou de US$ 1 bilhão para US$ 11 bilhões no ano passado. A expansão dos últimos nove anos está ligada diretamente à elaboração industrial de produtos a partir da soja, carnes, ovos, entre outros, conforme explica o secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia do Estado de Mato Grosso (Sicme), Pedro Nadaf. Ainda como observa, enquanto a produção agrícola cresceu 8%, as exportações aumentaram em 72% nos últimos três anos.
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“Ao atrair indústrias para o Estado, o governo consegue agregar valor de mercado à produção primária”, frisa Nadaf. Esses e outros dados que mostram a expansão da economia estadual foram apresentados na noite da última quarta-feira, durante encontro com o secretário Nadaf, promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL). O foco foi tratar da relevância dos incentivos fiscais para expansão das atividades econômicas. Cerca de 70 empresários e líderes à frente de sindicatos, associações, federações e da CDL estiveram presentes.
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Além da exportação, Nadaf lembrou o setor da mineração, tendo o Estado alçado da 11ª posição no ranking nacional para estar entre as primeiras unidades da federação com mais requerimentos de exploração no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Níquel, zinco e cobre estão na lista, além do ouro, no qual é o maior do Brasil. Outro apontamento mostrou que serão instalados 20 centros comerciais de artesanato em municípios carentes e os artesãos serão qualificados. A ação será realizada em parceria com as prefeituras.
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“Sobre as críticas que têm criminalizado os incentivos fiscais, respondo que acreditamos justamente no contrário. Se não tivermos um programa nesta área bem estabelecido e com vantagens que concorram com as dos outros estados, vamos perder empresas. Achamos que o programa de incentivos, em Mato Grosso, é tímido e deve ser ampliado, temos que ser mais ousados neste assunto”, defende o presidente da CDL, Paulo Gasparoto.
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Nadaf explicou que de 2003 a 2011 foram registradas na Junta Comercial de Mato Grosso 110.378 empresas. Destas, atualmente, 302 estão utilizando os incentivos do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). “Dentro do total de 719 enquadradas, 241 estão descredenciadas e 176 podem utilizar os benefícios, mas não estão utilizando”, detalha.
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“Não se pode confundir, logicamente, incentivo fiscal com renúncia fiscal. Por meio do incentivo, ao trazermos uma empresa de fora do Estado ela não é tributada em determinado período, mas isso não anula outros números significativos em termos de geração de emprego, renda, formação profissional para a população local e instalação de tecnologia, por exemplo”, esclarece Gasparoto. Completando, o presidente da CDL argumenta que estas empresas incentivadas giram a economia por meio da renda de cada trabalhador remunerado por elas e que ainda pagam impostos por meio de suas contas de energia elétrica, água e telefonia, além de ser um fornecedor e comprador de mercadorias diversas.
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“Neste mesmo contexto, confirmando os incentivos fiscais como preponderantes no desenvolvimento socioeconômico de cidades e da região, o presidente da CDL Cuiabá acrescenta que problema mesmo é a exportação em grande escala de produtos na forma primária. “Temos de continuar atraindo empresas para Mato Grosso, para ampliar a capacidade de industrialização de nossa produção. Ao ter indústrias estamos também gerando para a sociedade todos aqueles benefícios citados – trazendo tecnologia, promovendo empregabilidade, movimentando a economia por meio do aumento da renda da população”.
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Gasparoto lembra que os demais estados do Centro-Oeste estão à frente de Mato Grosso em relação à oferta de incentivos. “Precisamos de programas mais arrojados do que as atuais ou, além de não conseguirmos atrair empreendimentos que a nossa economia demanda hoje, vamos perder mais empresas. Mato Grosso do Sul, por exemplo, tem conseguido atrair centros de distribuição de grandes redes lojistas de Mato Grosso. Goiás tem cinco montadoras de automóveis e cresceu muito com as indústrias farmacêuticas atraídas nas últimas décadas”.
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AÇÃO – Entidades do setor empresarial vão documentar apoio aos incentivos fiscais. O documento, a ser assinado por entidades de representação classista-empresarial, apoiando os incentivos fiscais e definindo critérios considerados justos e cabíveis, será editado até a semana que vem.
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Fonte: Diário de Cuiabá
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