Extração de minerais sociais é tema de oficina em Santarém

Em Santarém, município do Baixo Amazonas, o crescimento urbano tem feito aumentar a exploração das jazidas de argila, seixo, brita e areia. Entretanto, algumas dessas reservas fazem parte do patrimônio natural que impulsiona a economia da região por meio do turismo. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Podaliro Neto, existem pedidos de licenciamento de jazidas localizadas em Áreas de Proteção Ambiental (APA’s). “Esse tipo de exploração é possível, mas exige um cuidado muito maior. O dilema é equilibrar o crescimento com a preservação do meio ambiente”, disse ele, na abertura da 11ª Oficina de Mineração, promovida pelo Governo do Estado na última semana.

 Os minerais sociais, como são classificados aqueles usados cotidiamente em construções, estiveram no centro dos debates, que servirão como subsídio para a formulação do plano estadual do setor. Podaliro lembrou que, embora sejam retirados de projetos menores, a extração desses minerais também pode causar danos ao meio ambiente. Segundo ele, existem atualmente apenas 14 projetos de extração licenciados na região de Santarém. No entanto, a lista de espera de licenciamentos ultrapassa os 40. “Como há competências cruzadas sobre o assunto, nós aguardávamos um momento como este até para que pudéssemos saber qual a melhor orientação para esse licenciamento”, ressaltou.

 Sobre a questão, o representante do Departamento Nacional e Produção Mineral (DNPM), Marcos Antonio Cordeiro, explicou que o licenciamento ambiental é concedido por órgão municipal e que oDNPM apenas homologa a concessão a fim de recolher a Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cefem), cuja cota-parte é repassada às prefeituras. 

“Embora o Departamento também possa atuar como fiscalizador, em caso de irregularidades, é preciso que o município invista tanto no licenciamento quanto na fiscalização da exploração mineral, pois, com isso, ele garante o aumento da sua arrecadação”, destacou, alegando que ainda há muitas dificuldades em se fazer essa fiscalização dadas as dimensões do território paraense.

 Ao final da oficina foi produzido um documento com contribuições ao Plano Estadual deMineração, que deve ser concluído em outubro, a partir da iniciativa das Secretarias Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção (Sedip) e de Estado de Indústria, Comércio eMineração (Seicom).

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