Feam intensifica ações de controle de barragens

31 de outubro de 2012

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A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) intensifica, às vésperas do verão, quando as chuvas são mais freqüentes e intensas, as ações de controle das barragens. Conforme o último Inventário Estadual de Barragens divulgado pela entidade, o Estado conta, hoje, com 729 barragens. A boa notícia é que, do total, 646 são consideradas estáveis. Das 83 restantes, 38 não tiveram o grau de estabilidade comprovado, em decorrência da falta de documentos, e as outras 45 não tiveram a estabilidade garantida.

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“No caso daquelas que não tiveram a estabilidade garantida, os auditores, contratados pelas próprias empresas, propuseram medidas tendo em vista a solução dos problemas. O cumprimento delas está sendo acompanhado de perto pela Feam”, informa a presidente da fundação, Zuleika Torquetti. Ela complementa que, caso a fiscalização da entidade certifique que as mudanças necessárias não estão sendo implantadas, a empresa pode ser autuada e multada. O valor da notificação varia conforme o porte da empresa e a atividade desenvolvida por ela, segundo previsto pelo artigo 60, do Decreto 44.844/2008.

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De acordo com o estudo da Feam, a maior parte das barragens cadastradas, 457, são de empresas mineradoras. As 272 restantes se dividem entre destilaria (180), indústria (91) e indústria de polvilho (1). As barragens de classe I somam, no total, 230; as classes II, 281; e as classes III, de menor risco, 218.

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Os resultados indicam que o trabalho de monitoramento realizado pela Feam, que começou em 2002, surte os efeitos esperados. Isso porque desde 2007, quando 2 bilhões de litros de lama vazaram da barragem São Francisco, o que danificou o fornecimento de água aos habitantes de Miraí (Zona da Mata) e deixou milhares de pessoas desalojadas, não houve nenhum acidente de grandes proporções envolvendo o descontrole das barragens.

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A presidente da Feam lembra que as barragens se deterioram com o tempo. Portanto, a condição das estruturas deve ser sempre observada. “ necessário fazer o monitoramento constante, pois os prejuízos, no caso de acidentes, podem ser incalculáveis e irreversíveis.  necessário manter as avaliações periódicas, para que sejam realizadas as intervenções, como a correção de pequenas erosões e obras de reforço da estrutura”, pontua.

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As barragens classificadas como alto potencial de risco ambiental devem apresentar anualmente à Feam relatório contendo uma situação geral sobre cada uma delas. Já as de médio devem apresentar o mesmo documento, porém apenas a cada dois anos, enquanto as de baixo devem entregam o relatório a cada três anos. Segundo Zuleika Torquetti, em 2012, todas as barragens, independente do grau de classificação, entregaram, em setembro, seus relatórios à instituição. Os dados vão integrar novo relatório, com previsão de publicação em dezembro.

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Fonte: Diário do Comércio