O Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM – www.ibram.org.br), José Fernando Coura recebeu, na manhã do último dia 11 a visita do Subsecretário da Subsecretaria de Pol&i
O Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM – www.ibram.org.br), José Fernando Coura recebeu, na manhã do último dia 11 a visita do Subsecretário da Subsecretaria de Política Mineral e Energética do Governo do Estado de Minas Gerais, Paulo Sérgio Machado Ribeiro, na sede do IBRAM. No encontro, foram discutidas diversas questões referentes ao setor mineral.
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Fernando Coura explica que a visita de cortesia foi de grande importância, especialmente por discutir pontos referentes a um estado com produção mineral tão significativa. “Conversamos sobre os três principais pontos discutidos sobre o novo marco regulatório: respeito aos contratos, segurança jurídica e manutenção da atratividade”, pontuou Coura. “Também foi debatida a importância da não aplicação da participação especial”, completou.
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Paulo Machado acrescentou ainda que “é de grande importância para Minas Gerais a preservação desses três pontos, principalmente porque o estado representa hoje 50 % do Produto Interno Bruto Mineral Brasileiro”. “Esperamos que Minas Gerais continue, por muitos anos, tenho a mineração e a metalurgia como carros-chefes da economia do estado”.
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Em relação às discussões acerca do novo Código de Mineração, a opinião é unânime: “a decisão de discutir o novo código na forma de Projeto de Lei é a mais correta”. “É a forma mais democrática de discutir um assunto tão importante e a melhor forma de deixar bem claro para a sociedade e para todas as áreas envolvidas”, finalizou Paulo Machado.
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Diretor-Presidente do IBRAM, Fernando Coura, recebe Subsecretário da Subsecretaria de Política Mineral e Energética de MG, Paulo Machado, na sede do IBRAM.
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Fonte: IBRAM – Profissionais do Texto
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