Frente quer pacto para apoiar ampliação da extração de areia

21 de março de 2013

A Frente Parlamentar em Defesa da Região Metropolitana do Vale do Paraíba vai propor um pacto na região para referendar a mudança do zoneamento minerário e permitir o aumento da área de exploraç&atilde

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A Frente Parlamentar em Defesa da Região Metropolitana do Vale do Paraíba vai propor um pacto na região para referendar a mudança do zoneamento minerário e permitir o aumento da área de exploração de areia.

A iniciativa vem ancorada em estudos que estão sendo realizados pelo governo estadual que apontam para a possibilidade de extensão da área exploratória na região, desde que haja fiscalização rigorosa e regras de manejo.

Hoje, o zoneamento permite apenas a exploração mineral ao longo da várzea do Rio Paraíba do Sul no trecho entre as cidades de Jacareí e Pindamonhangaba.
Análise de viabilidade feita por um grupo de trabalho encabeçado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente apontou, em relatório concluído no final de 2012, que a expansão pode ser feita no trecho entre Pinda e Queluz.

Isso daria aos empreendedores mais opções de retirar areia e, ao governo, a chance de garantir o minério fundamental para a construção civil dentro de parâmetros ambientais e legais.
O assunto é bastante polêmico e divide opiniões. Por isso, segundo o deputado Padre Afonso Lobato (PV), a Frente Parlamentar quer discutir o assunto com a sociedade, incluindo os governos federal, estadual e municipal, ambientalistas, políticos e os moradores da RMVale.

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Audiências. Os deputados iniciam amanhã, na Câmara de Taubaté, às 19h30, uma série de audiências públicas para debater a revisão do zoneamento minerário da região.

Na sequência, serão realizados encontros em São José dos Campos e em cidades que serão impactadas pela ampliação da área exploratória, como Aparecida, Guaratinguetá, Lorena e Pinda. As datas ainda não foram definidas.

“Sou favorável a que se tire areia em outras áreas na região, mas desde que se minimize os impactos ambientais e recupere as várzeas. Mas essa é uma discussão que tem que ser ampliada”, disse Lobato.
Para o deputado Marco Aurélio de Souza (PT), o debate é essencial para evitar que a exploração de areia no futuro deixe o mesmo passivo ambiental do passado.

“Não somos contrários à extração [de areia], mas fazer dela uma atividade sustentável. O que vimos no passado foi que a recuperação não ocorre na mesma velocidade da extração”, afirmou.

Estão confirmados na audiência Ricardo Moraes, superintendente do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), José Fernando Bruno, subsecretário de Mineração da Secretaria de Estado de Energia, e Eduardo Machado Luz, do Comitê da Cadeia Produtiva de Mineração da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo).

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Passivo. Na opinião do ambientalista Jeferson Oliveira, presidente do Instituto Eco-Solidário e membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente, antes de ampliar a área de exploração de areia tem que discutir o que fazer com o passivo ambiental deixado na região.

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Fonte: O Vale