Governo anuncia novo modelo para ofertar ao mercado áreas em disponibilidade para mineração

O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou para representantes do setor mineral brasileiro, nesta quarta-feira (21/06), os novos procedimentos para ofertar ao mercado áreas em disponibilidade para lavra e pesquisa mineral. Ao todo, cerca de 20 mil áreas aptas para prospecção mineral serão ofertadas dentro do novo modelo e serão subdividias em lotes, de acordo critérios estabelecidos. A medida visa desburocratizar o setor, atrair investimento e gerar emprego e renda ao país.

O secretário de Geologia e Mineração e Transformação Mineral, Vicente Lôbo, explicou que no novo modelo a grande novidade é que as áreas em disponibilidade serão ofertadas em licitação pública via leilão eletrônico online, pelo sistema da Receita Federal. Vence a disputa quem ofertar o maior lance. Segundo Lôbo, até o final do ano, cerca de mil áreas serão ofertadas ao mercado por esse novo modelo. “A medida traz celeridade e fomenta o setor”, afirmou.

O secretário também destacou o papel da CPRM, que segundo ele, realizou um “trabalho brilhante de agregação de valor” as áreas que serão ofertadas ao mercado. “Nós temos que agradecer aos técnicos da CPRM pelo excelente trabalho. A CPRM possui um portfólio de conhecimento da geologia brasileira importante para balizar a tomada de decisão da iniciativa privada”, afirmou Lôbo.

O diretor-presidente da CPRM, Eduardo Ledsham, defendeu a iniciativa, que de acordo com ele, elimina a subjetividade, dando mais transparência ao processo e segurança aos investidores. “Esse esforço permitiu a gente agregar valor com dados que já tínhamos sobre geologia, aerogeofísica e geoquímica em um volume grande de áreas. Ele se soma as ações em andamento que vai mudar a cara e o perfil do investimento em mineração no Brasil,” disse.