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Às vésperas do envio ao Congresso Nacional do novo marco regulatório da mineração, as empresas do setor e o governo dão mostras de que estão chegando a um ponto de equilíbrio sobre as mudanças que virão. Pelo menos é o que mostram os discursos. Ambas as partes defendem a “segurança jurídica” e manutenção dos contratos em vigor.
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Essa afinação do discurso – expressa na última semana pelo presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Fernando Coura, e pelo Diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Dâmaso – ocorre no momento em que a Casa Civil, depois de ouvir governadores, parlamentares e empresários, finaliza a redação do futuro Código Mineral.
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Nos últimos dias, a preocupação com o tema aumentou por causa da revelação de que mais de cem portarias de lavra, que já passaram por todos os trâmites burocráticos, estão pendentes da assinatura do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão.
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O ministro estaria impedido, por ordem de Dilma Rousseff, de autorizar a lavra de novas jazidas, pois a presidente teme que acertos feitos agora venham a ser contestados na Justiça quando a legislação mineral estiver alterada.
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Paralisia
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Mas, para demonstrar que não existe racha entre o governo e mineradoras, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) realizaram, na semana passada, pela primeira vez, evento único para o lançamento de suas respectivas pesquisas periódicas sobre economia mineral.
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“Isso mostra que somos parceiros e respeitamos o governo federal”, disse Fernando Coura. “O Ibram reconhece nesses últimos oito anos o trabalho excepcional feito na melhoria do DNPM, com concursos, modernização e infor-matização”, completou.
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De seu lado, Sérgio Dâmaso devolveu os elogios: “Nós temos o maior prazer em participar das informações e análise da economia brasileira, porque o Ibram é parceiro do DNPM”.
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Queda
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Os dados revelados pelos estudos de ambos os órgãos apontam na mesma direção: a perda de espaço da produção mineral brasileira no contexto internacional, sobretudo para os australianos, que seriam mais competitivos em função de enfrentarem menos entraves burocráticos.
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A unidade de discurso foi assumida pelo diretor de Assuntos Minerários do Ibram, Marcelo Tunes, que já foi diretor-geral do DNPM: “Sim, estamos falando a mesma língua”.
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