Governo espera R$ 2 trilhões em investimentos privados até 2032

22 de outubro de 2012

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Dinheiro viria por meio de licitações e concessões. Falta definir regras

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Por meio de licitações e de concessões, o governo espera obter investimentos privados de R$ 2 trilhões para as áreas de infraestrutura até 2032, considerando os setores de energia, petróleo, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, telecomunicações, saneamento e mineração. Mas, diante de valores tão expressivos, terá de aprimorar as estratégias para atração de capital. O desafio do governo ao regular esses setores é harmonizar interesses das partes envolvidas: investidores, União e consumidores, além dos cidadãos em geral, o que se torna mais complexo num momento em que o país vive significativas mudanças estruturais, como o recuo dos juros básicos ao nível histórico de 7,25% ao ano.

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– É um fio de navalha – resume Alexandre Mattos, diretor da consultoria Macroplan.

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Exemplo das dificuldades do governo em criar facilidades para o investimento privado em infraestrutura é a debênture de longo prazo, criada por lei em 2011. Concebida com isenção de imposto de renda a investidores, só depois de um ano e de ajustes fiscais veio a ter sua primeira emissão, encerrada no início deste mês.

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Mauro Cunha, presidente da Amec, lembra que o governo chegou a dar sinais errados ao mercado em relação ao setor elétrico, dizendo inicialmente que empresas que não aderissem às propostas de renovação para baixar as tarifas em média em 20% ficariam de fora dos futuros leilões, para depois corrigir a informação.

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indefinição atrasa R$ 44 bi em investimentos

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O governo tem na mira a atualização de normas para diversos setores de infraestrutura, de mineração a internet, passando pelo setor de petróleo e gás, que, desde 2009, teve as discussões transferidas para o Congresso, pois as normas para o pré-sal ainda dependem de aprovação.

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Já o marco regulatório do setor mineral está em discussão há mais de três anos. Com a perspectiva de investimentos de até R$ 350 bilhões, o governo freou a emissão de milhares de novas licenças para pesquisa e lavra no país à espera das novas regras. Além de alterar os royalties do setor, o governo vai intervir nas licenças já dadas para evitar o que julga serem especulações, mas não há clareza de como fará isso.

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Na área de portos, os atuais operadores de terminais públicos dizem há meses que a indefinição do setor está atrasando um volume de investimentos de R$ 44 bilhões. Há temores de que o anúncio do pacote provoque reação negativa no setor, prejudicando as ações das empresas, como ocorreu no setor elétrico. No setor, muitos temem que as novas regras sejam mais complexas que as atuais, além de diferentes do que ocorre na maior parte do mundo.

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– Não há nenhum porto do mundo com seis operadores diferentes, como ocorre em Santos – diz um empresário do setor portuário.

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No setor aéreo, além da indefinição sobre novas concessões, não há ainda proposta regulatória para a criação do fundo que vai gerir pelo menos R$ 25 bilhões em investimentos para aeroportos regionais.

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Segundo Mattos, incertezas regulatórias crescentes entre os investidores fazem com que em suas contas sejam incorporados mais riscos. Com mais riscos para investir, os empreendedores pedem lucros maiores, que seriam repassados a consumidores ou à União.

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– É um algoritmo que torna os investidores mais seletivos na escolha dos projetos em que apostam – afirma Mattos.

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Fonte: O Globo