Governo estuda vantagem tributária para quem agregar valor a minério

27 de fevereiro de 2013

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O novo marco regulatório da mineração, em fase final de elaboração pelo governo, pode estabelecer vantagens tributárias para mineradoras que agregarem valor à produção, afirmaram autoridades à Reuters.

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A pedido da presidente Dilma Rousseff, o novo marco regulatório de mineração pretende estimular o aumento da exportação de produtos transformados ou beneficiados, já que o modelo atual incentiva a exportação da matéria-prima mineral. A Lei Kandir, por exemplo, isenta produtores do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na exportação de commodities, como o minério de ferro.

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“Há um estímulo para verticalizar a produção, estimulando, por exemplo, que se transforme minério de ferro em aço dentro do país”, disse uma fonte do Palácio do Planalto, na condição de anonimato. O minério de ferro é o principal item da pauta de exportação brasileira, respondendo no ano passado por 12,7 por cento do total exportado pelo país.

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O governo deve também eliminar algumas distorções que punem justamente quem agrega valor ao minério, segundo outra fonte ouvida pela Reuters.

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Um estudo realizado por técnicos do Ministério de Minas e Energia mostra que as mineradoras que hoje agregam valor a seus produtos acabam sendo penalizadas ao pagarem mais royalties, a chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

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Na cadeia do ferro, por exemplo, a pelota e o minério são tributados com a mesma alíquota da CFEM, mas como a pelota tem um valor mais alto, acaba pagando mais royalty.

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“Ainda não há decisão final sobre compensações ou vantagens para quem agregar valor ao produto, mas é uma das ideias da presidente”, disse à Reuters a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

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Além de incentivar produtos de maior valor agregado, o governo também está discutindo mudanças nos royalties da mineração.

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Fonte: Reuters