Governo planeja para março novas regras no setor de mineração, diz revista

18 de fevereiro de 2013

SÃO PAULO – Depois de enfrentar uma intensa discussão sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, o governo também deverá enfim mudar as regras no setor de mineração. Segundo report

SÃO PAULO – Depois de enfrentar uma intensa discussão sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, o governo também deverá enfim mudar as regras no setor de mineração. Segundo reportagem da Carta Capital desta semana, o plano é editar uma medida provisória até março, após quatro anos de atraso.

A reportagem não diz de onde conseguiu as informações. O InfoMoney entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério de Minas e Energia para confirmar o plano de editar a MP até março, mas até a publicação desta reportagem ainda não obteve um retorno.
Tal qual aconteceu no setor petrolífero, a intenção é repassar os recursos principalmente para a educação, completa a reportagem.

Apesar de ainda não ter definido as alíquotas, a intenção do governo é pelo menos triplicar a cobrança dos royalties do setor, como já foi dito à Folha de S.Paulo, no começo do ano passado, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Como em 2012 o valor foi de R$ 1,8 bilhão, a nova legislação pode render pelo menos mais R$ 5,4 bilhões aos cofres públicos.
Um código contra a especulação

O atual código é defasado, principalmente por ser permissivo nas concessões de minas – gratuitas, são repassadas para o primeiro que as reinvidicarem e com validade vitalícia, o que favorece a especulação.

No novo código, o governo pretende endurecer as regras do jogo, como também já confirmou Lobão. A concessão das minas terá data de validade e serão leiloadas em licitações abertas somente a empresas ou a associações e cooperativas, assim como acontece no setor petrolífero.rn

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Fonte: Infomoney