Governo reduz imposto de importação de 530 produtos

22 de agosto de 2012

O imposto de importação de 530 bens de capital (máquinas e equipamentos industriais) e bens de informática e telecomunicações que não são produzidos no Brasil caiu para 2% até 31 de dezem

O imposto de importação de 530 bens de capital (máquinas e equipamentos industriais) e bens de informática e telecomunicações que não são produzidos no Brasil caiu para 2% até 31 de dezembro de 2013, informou ontem a Câmara de Comércio Exterior (Camex). As alíquotas originais desses produtos variavam entre 14% e 16%. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), 249 desses produtos já estavam com alíquota de 2% e tiveram o benefício renovado até o final do ano que vem.

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O montante gasto pelas indústrias para importar esses bens será de US$ 1,63 bilhão, e os produtos serão usados em projetos que totalizam US$ 8,56 bilhões em investimentos.

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Esse tipo de redução temporária de impostos de importação de produtos que não são fabricados no Brasil é um mecanismo batizado como ex-tarifário, e tem como objetivo permitir investimentos produtivos no país – os cortes no imposto são vinculados a investimentos informados previamente por empresas à Camex.

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Os principais setores contemplados pelos investimentos previstos são: mineração (24,89%), geração de energia (12,61%), ferroviário (11,12%), químico (11,12%), automotivo (7,58%), vidros (6,87%) e metalúrgico (5,86%). A maioria dos empreendimentos relacionados aos recursos estão nas regiões Nordeste e Norte do país.

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Os produtos que terão seus impostos de importação reduzidos são provenientes dos Estados Unidos (33,3%); Alemanha (11,2%); França (10,4%); Finlândia (9,6%) e Bélgica (7,4%).

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Proteção. Por outro lado, o governo também tenta incentivar a indústria nacional através da elevação de três impostos de importação. A decisão da Camex – publicada ontem no “Diário Oficial da União” – elevou os impostos sobre os equipamentos de alimentação ininterrupta de energia, conhecidos também por UPS ou “no break” (aumento de 14% para 20%), cartões de memória (de zero para 16%) e circuitos impressos (de 10% para 12%).

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A medida da Camex permitiu que, até 2015, seja permitido cobrar uma alíquota de imposto de importação diferente da que é estabelecida pela Tarifa Externa Comum (TEC).

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“A aplicação das exceções levou em consideração a estrutura tarifária das cadeias produtivas envolvidas e as diretrizes do Plano Brasil Maior”, diz nota do Mdic.

Fonte: O Tempo