Governo vai incentivar setor de fertilizantes
24 de setembro de 2012
rnPara estimular o desenvolvimento da indústria de fertilizantes no País e reduzir o custo dos investimentos e os preços, o governo vai suspender a cobrança de PIS, Cofins e IPI na compra de máquinas e equ
rn
Para estimular o desenvolvimento da indústria de fertilizantes no País e reduzir o custo dos investimentos e os preços, o governo vai suspender a cobrança de PIS, Cofins e IPI na compra de máquinas e equipamentos por empresas deste setor.
rn
O benefício será concedido para as empresas que se habilitarem no Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes (REIF), criado na última sexta-feira (21) por meio da Medida Provisória 582. As empresas devem apresentar os projetos de investimentos ao Ministério de Minas e Energia para se habilitarem e depois solicitarem o benefício tributário à Receita Federal.
rn
O governo federal vai abrir mão de R$ 363,06 milhões entre 2013 e 2014 com a criação do Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes (Reif). A renúncia será de R$ 172,25 milhões em 2013 e de R$ 190,81 milhões em 2014.
rn
O chefe da divisão de tributos sobre a receita bruta do Fisco, José Márcio Andriotti, explicou que as empresas já têm direito a um crédito de PIS/Cofins e de IPI ao adquirirem bens de capital, mas a compensação só pode ser realizada após a conclusão do projeto de investimento, o que pode demorar até quatro anos. “Estamos desonerando e tornando mais barato o investimento. Queremos incentivar que a gente tenha a nossa própria indústria”, disse.
rn
Fonte: Tribuna do Norte
