Governo vai testar novo modelo de ferrovias

25 de março de 2013

 rnO governo colocou à venda a possibilidade de transportar carga pela Ferrovia Oeste-Leste, que tem só 20% construídos. A linha ficará pronta em dezembro de 2014, segundo a estatal Valec, responsável pela obra

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O governo colocou à venda a possibilidade de transportar carga pela Ferrovia Oeste-Leste, que tem só 20% construídos. A linha ficará pronta em dezembro de 2014, segundo a estatal Valec, responsável pela obra. O trecho oferecido tem 536 km e liga Caetité ao porto de Ilhéus (BA).

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Já há uma empresa interessada, segundo informou ao ‘Estado’ o presidente da Valec, Josias Sampaio Cavalcante Junior. Trata-se da Bahia Mineração (Bamin), empresa controlada pela Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC), com sede na Inglaterra. “Mas é preciso abrir a oportunidade ao público, a outros potenciais interessados”.

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Este será o primeiro teste da Valec no novo papel de revendedora de capacidade de carga, conforme o modelo de ferrovias anunciado em agosto de 2012. A ideia é entregar a construção e operação de 10.000 quilômetros de ferrovias à iniciativa privada. O concessionário venderá toda sua capacidade de carga à Valec, que a oferecerá a empresas que tenham carga própria ou de terceiros para transportar. A oferta anunciada na quinta-feira é a primeira operação desse tipo.

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A ferrovia é um caso um pouco diferente das demais ferrovias do pacote de logística, porque está em construção pela própria Valec. Cavalcante explicou que, quando for concluída, a linha será oferecida à iniciativa privada. Não é o mais usual. Na maior parte dos casos, o empreendedor privado ficará encarregado da construção.

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De acordo com nota técnica da Valec, as regras tarifárias e operacionais ainda serão detalhadas. Também não estão determinados os procedimentos para os interessados fazerem reserva de horário para transportar a carga. Segundo o presidente da Valec, a capacidade de carga foi oferecida agora, com tanta antecedência, para conferir que tipo de empresa utilizará a ferrovia. Se for o caso, poderão ser feitas adaptações. A expectativa é que nesse trecho o principal cliente seja mesmo a Bamin.

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Corredor. Quando a ferrovia for estendida até Barreiras (BA), como é o plano, aí ela será também um corredor de exportação para a soja produzida na região. As obras desse trecho foram suspensas para modificação do traçado, que originalmente destruía duas cavernas. Por causa das mudanças, passa agora por uma nova avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As obras serão retomadas este ano, espera Cavalcante.

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Para que a ferrovia possa operar para exportação, porém, é necessário que fique pronto o novo porto de Ilhéus. Há planos para instalação de um terminal privativo da Bamin e um porto público na região.

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O presidente da ENRC no Brasil, José Francisco Viveiros, elogiou a decisão. “Fiquei muito feliz, porque é uma indicação de que a Valec está comprometida com a conclusão da ferrovia”. Segundo ele, a ferrovia é importante para tornar viável o projeto da Bamin, que pretende extrair e exportar 20 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. A intenção é investir US$ 3 bilhões na mina, na compra de trens e num terminal portuário privativo em Ilhéus.

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Por enquanto, porém, está tudo em estágio inicial. A licença para exploração das minas já foi solicitada, mas não saiu porque o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) suspendeu as outorgas em novembro passado, por causa das discussões em torno do novo código de mineração. A ferrovia está em construção e o porto, em fase de licenciamento. No momento, a Bamin explora minério de ferro em caráter quase experimental, disse Viveiros. Ela extrai um volume pequeno, embarcado na ferrovia Centro-Atlântica, para o porto do Espírito Santo, uma viagem de 1.400 km.

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Fonte: Estadão