rnA greve do funcionalismo público federal já atrapalha o setor de mineração. A paralisação dos servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) levou o órgão a suspe
rn
A greve do funcionalismo público federal já atrapalha o setor de mineração. A paralisação dos servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) levou o órgão a suspender os prazos previstos na legislação do setor. E não receberá mais, por exemplo, requerimentos pedindo o direito de prioridade para pesquisa ou de registro de licença em áreas livres. A autarquia, porém, não interrompeu os prazos para que as empresas paguem as taxas ou multas devidas.
rn
Subordinado ao Ministério de Minas e Energia, o DNPM é o órgão responsável pela gestão e fiscalização dos recursos minerais do país. Segundo portaria publicada no “Diário Oficial da União” pelo DNPM, a decisão deve-se ao fato de o movimento grevista ter paralisado os serviços de atendimento e protocolo prestados pela autarquia a partir do dia 16. O reinício da contagem dos prazos será feito a partir do quinto dia útil após a publicação de uma portaria específica sobre o tema.
rn
A medida adotada pelo governo determina ainda que caberá ao diretor-geral do órgão, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, tirar eventuais dúvidas a respeito da aplicação da nova regra. “Não se aplica a suspensão de prazo às obrigações relativas aos pagamentos da Taxa Anual por Hectare (TAH), Compensação Financeira pela Exportação de Recursos Minerais (CFEM), Taxa de Vistoria e Fiscalização e multas decorrentes do descumprimento de obrigações”, estabelece a portaria.
rn
Fonte: Valor Econômico
O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, esteve no Ministério da Cultura, na tarde desta 5ª feira…
LEIA MAISCom o objetivo de explicar a percepção da suscetibilidade e risco, além de apresentar os produtos do Serviço Geológico do Brasil…
LEIA MAISO Mining Hub ou Hub da Mineração, um dos mais inovadores projetos do setor mineral internacional, já tem data marcada…
LEIA MAIS