rnSão Paulo, 21 de janeiro de 2013 – O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) vai trabalhar com o governo federal alternativas para destravar a liberação de novas licenças minerais e de portarias
São Paulo, 21 de janeiro de 2013 – O
Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) vai trabalhar com o governo federal alternativas para destravar a liberação de novas licenças minerais e de portarias de lavras antes da sanção e entrada em vigor do marco regulatório, afirmou hoje José Fernando Coura, presidente da entidade. “O mais preocupante é o entrave das portarias de lavras. O setor não pode ficar parado todo esse tempo, tenho certeza que o governo vai encontrar uma forma de lidar com isso”, disse Coura, em entrevista após evento.
A suspensão das outorgas de autorização de pesquisa mineral e de portarias de lavras para a abertura de novas minas pelo Ministério de Minas e Energia acontece desde novembro de 2011. Pelo menos oito mineradoras têm seus projetos travados à espera do novo marco regulatório.
Segundo Coura, a expectativa é que o marco da mineração seja encaminhado para o Congresso em fevereiro, na volta do recesso, com previsão de ser discutido no primeiro semestre deste ano. O prazo para uma definição ainda está aberto. “Acredito que não teremos uma MP [medida provisória] nesse processo, mas assim que for para o Congresso o Ibram vai usar seu papel de representante do setor para buscar uma solução”, disse Coura.
Em novembro, o deputado Arnaldo Jardim (PPS), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional afirmou que já estava sendo analisadas medidas a serem adotadas no judiciário para destravar as outorgas e portarias de lavras. Em média, por ano, cerca de 350 pedidos de outorga de portaria de lavra são feitos ao Departamento Nacional de Produção Mineral.
“Estou muito confiante após a conversa que tive como o ministro [de Minas e Energia] Édison Lobão em dezembro, me dizendo que o que será encaminhado ao congresso se apoia nos três pilares que o Ibram apresentou: segurança jurídica, respeito aos direitos adquiridos e atratividade para o setor. Não podemos taxar investimentos”, ressaltou o presidente da entidade.
