IBRAM propõe rejeição de projeto que muda regras para mineração de nióbio no Brasil

12 de julho de 2019

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) propôs na Câmara dos Deputados que seja rejeitado o projeto de lei 4978/2013, que “dispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio , e dá outras providências”. Segundo o diretor-presidente do Instituto, Flávio Penido, a matéria estabelece regras já previstas, além de criar riscos ao desenvolvimento do mercado de nióbio, em que o Brasil detém participação majoritária.

Flávio Penido participou esta semana de audiência pública na Comissão de Minas e Energia, requerida pelos deputados Coronel Chrisóstomo (PSL/RO) e Daniel Silveira (PSL/RJ), referente à tramitação do projeto. O mesmo posicionamento adotou o diretor da Agência Nacional de Mineração, Tasso Mendonça Júnior.

Segundo Tasso, a legislação e as normas atuais atendem às expectativas de regulação desse mercado e algumas propostas do projeto 4978 podem gerar insegurança jurídica, em especial, em termos de restrição da participação de capital estrangeiro na composição acionária das empresas que atuam na mineração de nióbio.

As empresas CBMM (Araxá-MG) e CMOC (Goiás), que atuam no Brasil e respondem por 90% do fornecimento mundial de nióbio, investem para a expansão do mercado mundial. A CBMM, por exemplo, não exporta nióbio, mas sim uma liga de ferro-nióbio (produto com alto valor agregado), utilizada pelo setor siderúrgico de várias nações, em especial, as situadas na Ásia. Para isso, a CBMM investe milhões de dólares em pesquisa e no desenvolvimento de novas tecnologias anualmente, explicou seu presidente, Eduardo Ribeiro, um dos participantes da audiência pública.

Também se manifestaram no evento Daniel Lima, diretor substituto do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do Ministério de Minas e Energia, Dante de Matos, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (CODEMIG) e Esteves Pedro Colnago, diretor-presidente do Serviço Geológico Brasileiro.

O vídeo da audiência pública está publicado no Youtube – https://www.youtube.com/watch?v=4DGVOUr0PLs