IBRAM reafirma ser contrário à mineração em terras indígenas sem que haja regulamentação

18 de setembro de 2023

Em referência à reportagem “Agência de mineração mantém ativos processos em 77 terras pleiteadas por indígenas”, publicada na Folha de S. Paulo, nesta 2ª feira (18 de setembro), o texto menciona uma nota emitida pela Agência Nacional de Mineração (ANM), em que o órgão informa que “homologa a desistência de requerimentos incidentes em terras indígenas após constatar a legitimidade dessa desistência”. No entanto, o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) lembra que as desistências foram anteriormente protocoladas pelas mineradoras associadas ao IBRAM e tornadas públicas.

Quanto à alegação da ONG Eko de que as mineradoras associadas estariam se beneficiando dessa falta de homologação pela ANM para se colocarem prioritariamente em uma suposta fila de espera, dela discordamos porque o IBRAM e as afiliadas não reivindicam o que a legislação não permite – dado que, até o presente, não houve regulamentação legal do comando constitucional referente à mineração em terras indígenas –, a exemplo das citadas Anglo American e Vale, as quais declararam publicamente a desistência e irão cumprir este compromisso.

Além disso, o IBRAM tem feito gestões junto à Agência para que ela acelere a homologação das desistências e as torne públicas, como pede a Eko na reportagem, com o que concordamos.

A Vale publicou em seu site o seguinte manifesto sobre a desistência de títulos minerários em terras indígenas:

Mineração e Direitos Minerários em Terras Indígenas

A Anglo American publicou esta manifestação em seu site:

Anglo American abriu mão de pesquisas em Terras Indígenas