IBRAM reúne parlamentares para debater situação da indústria mineral

 

Participaram os deputados Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Eduardo Sciarra (PSD-PR), Marcos Montes Cordeiro (PSD-MG), Guilherme Campos (PSD-SP) e Irajá Abreu (PSD-TO), o Diretor-Executivo de Fertilizantes e Carvão da Vale S.A., Roger Downey, os conselheiros do IBRAM Salma Ferrari (Vale S.A.) e Edmundo Mercer (MBR), os diretores do Grupo Bandeirantes de Comunicação, Evandro Guimarães e Caio Luiz de Carvalho, e os integrantes da Diretoria do Instituto: o Diretor-Presidente, José Fernando Coura, o Diretor de Assuntos Minerários, Marcelo Ribeiro Tunes, o Diretor de Assuntos Institucionais, Walter Alvarenga, o Diretor Administrativo Financeiro, Ary Pedreira, e o Diretor de Assuntos Ambientais, Rinaldo Mancin.

Na pauta da reunião estiveram vários assuntos, como a discussão em torno da mudança na legislação dos portos, que afeta diretamente os projetos minerais espalhados pelo Brasil.

O tema “fertilizantes” ocupou boa parte da agenda, uma vez que a produção nacional é pífia diante da necessidade dos produtores rurais. Para incrementar esta produção e reduzir a dependência das importações, a indústria de minérios utilizados e sua fabricação (caso do fosfato e potássio) precisa de medidas legais, como redução da carga tributária e de custos de operação.
 

Outro ponto do encontro foi a expectativa dos parlamentares e do setor produtivo sobre o envio, pelo Poder Executivo, do projeto que trata sobre o novo Código Mineral.

Fernando Coura fez uma explanação sobre a realidade do setor mineral que apresenta estrangulamento de vários projetos e da capacidade de investimento e geração de emprego e renda. Segundo ele, o Brasil precisa urgentemente retomar as ações de apoio à indústria da mineração. “O Brasil está perdendo participação expressiva na produção mundial de minérios. O setor é responsável por boa parte do saldo positivo da balança comercial e, por este e outros motivos, é um imprescindível agente econômico. Atravessamos um dos nossos piores momentos”, resumiu.

 

O dirigente do IBRAM ainda comentou reportagem do jornal Valor Econômico de 2 de abril que demonstra que cerca de 120 projetos de mineração estão em suspensão por decisão unilateral do governo federal, uma lacuna de investimento para o País de cerca de R$ 20 bilhões, já que as autorizações para operação de tais projetos estão emperradas na burocracia estatal sem aparente justificativa.

Declarações do Ministro de Minas e Energia, feitas na tarde de 3 de abril, apontam que o objetivo do governo é interromper os cerca de 120 processos que estavam na etapa de liberação da portaria de lavra e licitá-los. Tais afirmações podem significar mudança nas regras para o setor mineral.

À noite, Fernando Coura reafirmou aos parlamentares o que havia dito à imprensa horas antes: “nós vivemos em um estado democrático de direito, onde os contratos são e serão respeitados”, quando foi apoiado pelos presentes. Fernando Coura reforçou o posicionamento da indústria mineral nesta questão: “as concessões das lavras já pedidas são um ‘direito adquirido’ das empresas e não podem ser objeto de licitação. Tenho plena convicção de que as medidas do novo código não vão ferir a segurança jurídica no setor.”

Da esquerda para a direita – Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), Caio Carvalho (Grupo Bandeirantes de Comunicação), Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) e o Conselheiro do IBRAM, Edmundo Mercer.

 

A Senadora Kátia Abreu disse que ficou sensibilizada com a situação relatada por Fernando Coura e se comprometeu a estudar com maior profundidade os assuntos apresentados pela indústria da mineração, representada pelo IBRAM, no que foi imediatamente apoiada pela bancada do PSD presente à reunião, bem como o Deputado Vasconcellos, do PR.