Inovações no setor mineral ainda são incipientes, dizem especialistas

17 de junho de 2013

Para que o setor de mineração cresça, as empresas precisam ter um acesso mais ágil a recursos, receber mais inovações e governo e iniciativa privada precisam melhorar suas relações para promover

Para que o setor de mineração cresça, as empresas precisam ter um acesso mais ágil a recursos, receber mais inovações e governo e iniciativa privada precisam melhorar suas relações para promover o aumento de atividades em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Essas são algumas das principais conclusões dos especialistas que participaram do  2º Seminário sobre Inovação em Geologia, Mineração e Transformação Mineral (Inovamin), que terminou nesta terça-feira (11), em Brasília.

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O diretor do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), Fernando Lins, um dos palestrantes do evento, afirmou que muito são os fatores que dificultam a inovação no País. “Vimos, na última década, uma evolução nos valores arrecadados pelo CT-Mineral, mas ainda é insuficiente para se planejar grandes avanços com o orçamento atual. O dinheiro é escasso em comparação a outros setores”, observou.

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Lins também destacou a necessidade de mais investimentos na formação de recursos humanos para as atividades ligadas à mineração. “Se o Cetem abrisse hoje vagas para 50 pesquisadores, não encontraríamos gente qualificada, com doutorado ou mestrado, para ocupar o espaço”, afirmou o diretor da entidade vinculada ao MCTI. “Hoje, são poucas as empresas que têm pessoal capacitado para entender os formulários e outras exigências do processo seletivo para disputar os editais”.

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Segundo o diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Elzivir Guerra, os projetos de P&D cooperativos entre instituições de pesquisa e as empresas ainda são insuficientes.

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Para mudar este quadro, acrescenta o diretor, é preciso unir esforços para difundir a cultura da inovação. “Se houvesse demanda qualificada e sistematizada, o governo reagiria. Dentro do governo, temos dificuldade de implantar essa priorização, até por falta de demanda. Existe um círculo vicioso, que nós temos que quebrar”, concluiu.

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Lei da Inovação

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A Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração (ABM) criou recentemente o Instituto Pró-Inovação e Competitividade da Metalurgia, Materiais e Mineração (IABM). A principal funação do instituto é estimular a inovação, por meio de projetos multi-institucionais desenvolvidos em redes colaborativas.

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De acordo com o diretor executivo da ABM, Horacídio Leal, o instituto foi criado para facilitar o acesso a recursos federais de estímulo à inovação. “Queríamos implantar inovações na ABM, mas faltavam especialistas e condições jurídicas para fazer projeto. Nosso estatuto não permitia obter recursos juntos a Finep [Financiadora de Estudos e Projetos], BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], entre outros”, contou Leal.

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Segundo ele, o instituto desenvolve projetos importantes para o fortalecimento do setor, além de ter um papel de Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) alinhado à Lei de Inovação. “O NIT tem uma política de inovação sobre o preceito da lei, temos os conceitos de open inovation para desenvolver o seu papel, estimular a inovação no setor de minas, metalúrgico e materiais.”

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Para o diretor do MME Elzivir Guerra, a Associação acertou em criar um mecanismo que estava dentro da Lei da Inovação. “A Lei abrange basicamente centros de pesquisa, universidade e institutos de ciência e tecnologia (ICTs). A ABM conseguiu, por meio de uma condição jurídica, e da criação do instituto receber os recursos provenientes”, concluiu.

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Proposta

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A criação de uma futura Agência Nacional de Mineração (ANM), projeto em elaboração pelo governo federal, está prevista na proposta de marco legal a ser enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional. De acordo com o diretor do Cetem, a Agência poderia atuar de forma equivalente à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao induzir empresas a aplicar recursos em pesquisa. “O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) não tem essa capacidade”, exemplificou.

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Um grupo de senadores começaram uma série de audiências públicas para elaborar um novo marco regulatório para a mineração e exploração de elementos terras raras. Até 30 de agosto, os parlamentares pretendem finalizar o relatório para elaborar um projeto de lei sobre o tema.

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Fonte: Agência CTI