INPI pode certificar mais um mineral

12 de novembro de 2013

O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) poderá, em breve, contemplar mais um tipo de minério brasileiro com a certificação de Identificação Geográfica (IG). Desta vez será a vez d

O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) poderá, em breve, contemplar mais um tipo de minério brasileiro com a certificação de Identificação Geográfica (IG). Desta vez será a vez do município de São Thomé das Letras, na região sul de Minas Gerais, tradicional produtora do quartzo conhecido popularmente como Pedra São Thomé.

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A expectativa é de que a certificação saia no segundo semestre de 2014. A Associação de Mineradores de São Thomé das Letras (Amist) entrou com o pedido de certificação em 2011, mas somente em julho deste ano a associação assinou um convênio com o Sebraetec (o braço do Sebrae Minas para desenvolvimento tecnológico) e com a Universidade Federal de Alfenas (Unifal), para estudos sobre o mineral.

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O principal objetivo da obtenção do certificado é diferenciar a pedra São Thomé dos similares produzidos em outros municípios. Com isso, a Amist quer garantir mercado e agregar valor ao seu produto.

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O Identificador Geográfico (INPI) se apresenta sob duas formas: Indicação de Procedência (IP) ou Denominação de Origem (DO). Primeiro, a Amist solicitará a IP, referente ao país, cidade, região ou localidade que tenha se tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto.

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Depois, serão feitos estudos para verificar se o quartzo da cidade apresenta características que o diferencie dos outros extraídos em Minas Gerais. Caso sejam comprovadas características específicas da pedra São Thomé, será solicitada a DO, que se refere a produtos cujas qualidades ou características se devam exclusivamente ao meio geográfico, incluindo fatores naturais, culturais e humanos.

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Em entrevista ao jornal Hoje em Dia, o presidente da Amist, Christiano Villas Boas, disse que a adoção da IG é fundamental para coibir a mineração ilegal. “É uma das alternativas encontradas pelas empresas sérias de São Thomé das Letras para se descolar das regiões onde ainda impera a clandestinidade, como por exemplo, a Serra da Canastra. Precisamos dar ciência aos órgãos de estado que a situação de São Thomé está regularizada”, argumenta. As informações são do jornal Hoje em Dia.

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Fonte: Notícias de Mineração Brasil