NOTÍCIAS

Jucá diz esperar que Câmara vote projeto sobre mineração em terras indígenas até o fim do ano

18 de maio de 2012

rnEm pronunciamento nesta quinta-feira (17), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse esperar que a Câmara reenvie ainda neste ano ao Senado projeto de sua autoria que trata da mineração em áreas indígenas. O PLS

rn

Em pronunciamento nesta quinta-feira (17), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse esperar que a Câmara reenvie ainda neste ano ao Senado projeto de sua autoria que trata da mineração em áreas indígenas. O PLS 121/1995 (PL 1610/96 na Câmara) está sendo discutido por uma comissão especial criada para analisar o tema. Segundo o senador, a mineração nas terras indígenas está prevista na Constituição, mas falta lei que a regulamente.

rn

 

rn

– Quero, aqui, registrar a importância desse debate. Para o Brasil, é muito importante fazer a regulamentação desse artigo da Constituição, porque é fundamental que cada comunidade indígena tenha a opção de querer ou não querer que haja mineração em suas terras – declarou o senador.

rn

 

rn

O projeto, de acordo com o autor, prevê a realização de licitações para que seja autorizada a mineração. Além disso, o projeto prevê o pagamento de royalties ao poder público e aos índios nas terras em que houver a exploração e a fiscalização do Congresso.

rn

 

rn

– É uma lei que prevê uma série de pré-requisitos de acompanhamento e de fiscalização e que terá também a posição atenta do Congresso Nacional, porque cada alvará terá que ser autorizado pelo Congresso.

rn

 

rn

A autorização, segundo Jucá, poderá ser suspensa se houver risco para a comunidade indígena.

rn

 

rn

Inaugurações

rn

 

rn

No mesmo pronunciamento, o senador registrou que será inaugurada no sábado, em Caracaraí (RR) uma linha de transmissão que levará energia para o interior do estado. Na segunda-feira, o senador participará da inauguração do novo armazém alfandegado da Infraero no Aeroporto Internacional de Boa Vista.

rn

rn

 

Fonte: Cenário MT

Compartilhe:

LEIA TAMBÉM



Especialistas debatem sobre o TSM durante a Arminera

22 de maio de 2023

O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, participou do painel “Programa para uma mineração sustentável (HMS-TSM): aplicação…

LEIA MAIS

Nota Técnica do Ministério do Trabalho esclarece o uso de “Robôs Colaborativos” frente à NR 12

3 de dezembro de 2018

A Nota Técnica nº 31/2018/CGNORDSST/SIT/MTb, expedida pelo Ministério do Trabalho, esclarece o uso de “Robôs Colaborativos” e de robôs tradicionais…

LEIA MAIS

A mudança da mentalidade para um ambiente corporativo mais inclusivo é tema de debate no Diversibram

16 de março de 2022

O mundo passa por uma transformação e, a cada dia, aumenta a necessidade de trabalhar uma reestruturação no ambiente corporativo….

LEIA MAIS