Juristas e empresários vão debater nova legislação do setor mineral

28 de outubro de 2019

A legislação da indústria da mineração, tanto a brasileira quanto a de outros países mineradores, será amplamente debatida durante a 4º edição do Congresso Internacional de Direito Minerário (DIRMIN), em Brasília.

O evento contará com a participação de executivos de mineração, juristas renomados, outros especialistas nacionais e estrangeiros em Direito Minerário, autoridades públicas para debater os conceitos legais, avaliar interpretações e posicionamentos da justiça brasileira, riscos à mineração presentes nas novas propostas de regramento legal para o setor, além dos entraves para o desenvolvimento das atividades relacionadas à indústria da mineração.

O DIRMIN será, também, mais uma oportunidade para que os profissionais do Direito e de outras áreas do conhecimento, que se relacionam com a área de mineração, aprofundem seus conhecimentos sobre os aspectos específicos de atuação desse importante segmento produtivo no País.

O Congresso Internacional de Direito Minerário é organizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), em parceria com a Agência Nacional de Mineração (ANM) e com a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU). Será realizado na Capital Federal entre os dias 27 e 29 de abril de 2020. Mais informações sobre o evento podem ser acessadas periodicamente no Portal da Mineração.