Licenciamento é tema polêmico

18 de novembro de 2014

Barulho, poeira e resíduo. A atividade de mineração ainda é lembrada por grandes obras que causam imensos processos migratórios, perda de biodiversidade e contaminação de aquíferos. Ainda que su

Barulho, poeira e resíduo. A atividade de mineração ainda é lembrada por grandes obras que causam imensos processos migratórios, perda de biodiversidade e contaminação de aquíferos. Ainda que sua participação na emissão de gases de efeito-estufa não seja tão representativa, o setor passou a ser cobrado por uma postura mais sustentável. Por outro lado, não é possível imaginar a vida moderna, com o conforto que oferece, sem a prática da extração mineral.

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Na tentativa de equilibrar a difícil equação de exercer atividades de forma lucrativa, sem gerar tantos impactos negativos, instrumentos como o licenciamento ambiental e a avaliação de impacto se tornam imprescindíveis. O objetivo é compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade do meio ambiente, meta prevista na Política Nacional do Meio Ambiente.

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Mas, com quase 30 anos de existência, o licenciamento ainda causa desavenças e um certo desconforto nas empresas. “Hoje, o setor domina a tecnologia, possui os melhores profissionais para fazer estudos ambientais e entende bem como mitigar os impactos de seus projetos”, diz Rinaldo César Mancin, diretor de assuntos ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

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No entanto, nos últimos dez anos, o reconhecimento da importância do patrimônio cultural do país e uma maior compreensão sobre a interdependência entre a economia e os recursos naturais fizeram surgir novas legislações que se referem a comunidades tradicionais, patrimônio cultural, cavidades geológicas, entre outras.

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Os novos requisitos têm sido recebidos com descontentamento. “O licenciamento ambiental se tornou imprevisível, pois para cada item citado é necessária a autorização de um órgão diferente do governo”, diz Mancin, do Ibram. Um único projeto pode envolver a Funai, caso este esteja próximo a terras indígenas; envolver o Iphan, caso tenha resquícios antropológicos; ou ainda o ICMBio, se for preciso mexer em cavernas.

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“Isso confirma minha tese da complexidade do licenciamento, que foi pensado para atender requisitos ambientais e hoje incorporou outros temas no processo”, afirma Mancin. “O prazo para um licenciamento ambiental pode levar até dois anos”, afirma.

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Com outro olhar sobre a questão, Luis Enrique Sánchez, chefe do departamento de Engenharia de Minas e de Petróleo da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e ex-presidente da Associação Internacional de Avaliação de Impactos (IAIA, sigla em inglês), explica que alguns recursos ambientais que não eram considerados anteriormente passaram a ser valorizados por meio de requisitos legais.

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“Esses elementos sociais e culturais sempre existiram, mas apenas nos últimos anos passaram a ser levados em conta pelas empresas”, diz Sánchez. “Por exemplo, já existiam estudos de impacto para cavernas, mas não havia uma regra. Dependia muito se as empresas de consultoria estavam atentas e se possuíam profissionais capacitados e sensíveis aos temas. Ao longo dos anos, as questões ganharam relevância e o licenciamento se tornou mais complexo”.

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Apesar de não agradar, essa complexidade no licenciamento ambiental deve aumentar ainda mais, alerta o especialista. Segundo Sánchez, agências como a Corporação Financeira Internacional (IFC, sigla em inglês), já consideram em seus requisitos de financiamento de projetos o fato das atividades das empresas afetarem os serviços oferecidos pelo ecossistema. “Esses pontos ainda não são considerados no Brasil, mas em breve deverão ser adotados”, afirma Sánchez.

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Ele acredita que o licenciamento ambiental tem o objetivo de influenciar na forma como os projetos são concebidos. Em sua visão, muitas empresas ainda enxergam o licenciamento como um processo burocrático e formal, apenas para a obtenção de uma licença, enquanto o instrumento deveria ser tratado de forma estratégica.

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“O correto seria que o licenciamento fizesse parte da concepção do projeto e tivesse a mesma importância que fatores técnicos e econômicos”, diz Sánchez. “O impacto ambiental de um projeto é determinante para seu sucesso e, por isso, não deve ser deixado para o final”. Outro ponto polêmico é definir onde termina o papel da empresa e começa a responsabilidade do governo. As grandes obras podem modificar drasticamente os municípios onde as mineradoras operam.

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Se de um lado as empresas clamam levar desenvolvimento para a região, por outro governo e sociedade demandam que a empresa realize ações para compensar os impactos negativos gerados por suas atividades.

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As compensações vão desde construir estradas e hospitais e passam pela criação de mais escolas ou um sistema de saneamento básico. “O problema é a falta de políticas públicas que causam problemas sociais, os quais são jogados na conta da empresa”, afirma Mancin.

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Fonte: Valor Econômico