Licitação vai viabilizar megaprojeto da Vale no Pará

8 de março de 2013

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O governo deverá abrir licitação ainda neste semestre para a eliminação de pedras de corredeiras que impedem a navegação no Rio Tocantins, a montante da barragem da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. Essas obras vão permitir a implantação industrial da verticalização mineral do Pará, com a implantação da Alpa – Aços Laminados do Pará, um investimento da mineradora Vale orçado em R$ 8 bilhões para gerar 18 mil empregos diretos.

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A notícia foi passada ontem pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a um grupo de deputados e prefeitos do Pará que estiveram em seu gabinete cobrando soluções. É que as obras foram retiradas em 2010 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Passos disse que a própria Vale deverá enviar projeto sobre as obras em dois meses. Caso contrário, vai aproveitar estudo já realizado pela Universidade Federal do Pará.

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“Ou sai [a licitação] ou racha”, afirmou o deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), um dos parlamentares presentes ao encontro. “Estamos pintados para a guerra”, completou.

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Audiência sobre a hidrovia Araguaia-Tocantins é requerida no Senado

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Já no Senado, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), apresentou requerimento na Comissão de Infraestrutura pedindo a realização de audiência pública para debater o projeto que elimina as corredeiras da hidrovia Araguaia-Tocantins. Entre os convidados estão os ministros do Planejamento, Miriam Belchior; dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o governador Dr. Simão Jatene, do Pará, além de políticos e líderes empresariais. A matéria será votada na próxima quarta-feira. “A ausência de tal obra inviabiliza também a implantação industrial da verticalização mineral do Pará, com a implantação da Alpa – Aços Laminados do Pará”, afirma o senador paraense.

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Sistema Tributário será avaliado anualmente pela CAE

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O Senado aprovou, ontem, resolução que inclui nas competências da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a responsabilidade de avaliar anualmente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional. Dentro dessa análise estão a estrutura e componentes do sistema, bem como o desempenho das administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A proposta vai colaborar para a análise das propostas sobre mudanças no pacto federativo, ou seja, a distribuição de recursos entre União, Estados e municípios.

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PEC das Agências Reguladoras deve ser votada em  breve

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O Plenário do Senado deve votar até a próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga os dirigentes das agências reguladoras a prestarem contas ao Senado anualmente. De autoria do senador Walter Pinheiro (PT-BA), a PEC 89/2011 foi votada por unanimidade no ano passado na CCJ e foi incluída na pauta do plenário, por decisão da presidência do senado, durante sessão de anteontem.

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Cultivo da mandioca pode ser ação prioritária do governo

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O deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) encaminhou à presidente Dilma Rousseff a Indicação nº 3520, na qual sugere a inclusão do cultivo da mandioca como política pública prioritária do Governo Federal. De acordo com informações do Sebrae a mandioca é uma das principais fontes de carboidratos de uma parte significativa da população de baixa renda no Brasil. O consumo da raiz está em segundo lugar nos gastos alimentares dessa população de baixa renda, atrás apenas do feijão, que representa 13%. O resultado da proposta, diz o parlamentar, é a consolidação do Brasil como segundo maior produtor do mundo, com 12,5% da produção mundial.

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Fonte: DCI