Mais R$ 100 bilhões para turbinar produção

Brasília – O tombo histórico dos investimentos produtivos fez o governo agir. Diante da maior pressão para entregar um crescimento econômico em torno de 4% em 2013, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a prorrogação por mais um ano do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). As novas linhas chegam a R$ 100 bilhões, em recursos do governo e do setor privado, para compra de máquinas e equipamentos industriais e agrícolas. Desse valor, R$ 15 bilhões serão disponibilizados pelo setor financeiro. Para isso, o governo vai liberar recursos de depósitos compulsórios que os bancos são obrigados a deixar guardados sob custódia do Banco Central.

Outra medida anunciada ontem foi a redução dos custos dos empréstimos. Para estimular investidores a desengavetarem projetos de expansão, o governo reajustou a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que já estava no menor patamar histórico, em 5,5% ao ano. Agora, a remuneração média dos empréstimos contratados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será de 5% ao ano.

Com isso, não só os novos contratos como também os antigos serão reajustados por essa taxa. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, calcula entre R$ 400 bilhões e R$ 450 bilhões os recursos já financiados que passarão a pagar os 5% ao ano. Ainda que muitos desses contratos incluam um prêmio de risco pago ao banco, a TJLP nesse patamar significa que o BNDES vai praticar, em 2013, juros reais negativos.

Nas linhas do PSI esses juros caem ainda mais, chegando ao piso de 3%, para as contratações, até o primeiro semestre do ano que vem, de diversas linhas do programa, entre elas bens de capital, peças e componentes e ônibus e caminhões. “O PSI é o melhor instrumento para financiar o investimento que temos no Brasil porque tem linhas baratas e prazos alongados”, confidenciou Mantega.

À MARGEM Ao lado do presidente do BNDES, o ministro teve dificuldades em explicar por que três das linhas antigas do PSI, que valiam apenas para o segundo semestre de 2012, tiveram juros aumentados no novo pacote. São os casos de caminhões, máquinas e equipamentos e a linha do Procaminhoneiro.

Todos esses itens eram financiados a um custo de 2,5% pelo PSI, que vence no dia 31. No novo programa pagarão juros de 3% ao ano. O ministro Mantega justificou a discrepância. “Não adianta nada ter uma taxa baixa se não há disposição dos bancos de emprestarem esse dinheiro, e o que percebemos era que os bancos não queriam ofertar (a 2,5%) porque o retorno (spread) para eles era muito pequeno”, disse.

O ministro da Fazenda afirmou que a recuperação do investimento é uma das condicionantes para o crescimento projetado de 4% da economia em 2013. Para isso, o governo conta com a retomada da chamada Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que terá de crescer pelo menos 8% para acomodar o crescimento sustentado do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas de uma região em um determinado período de tempo).

Para atingir essa meta, o governo tem aumentado a abrangência das medidas anunciadas. Uma delas é a possibilidade ainda inédita de contratação das linhas do PSI também para financiamentos de leasing – modalidade em que o bem é arrendado para o comprador, que só passa a ter a posse do equipamento após a quitação do contrato. Além disso, deixou-se entender o ministro, o governo poderá prorrogar os benefícios do programa Reintegra para estimular a retomada do setor produtivo. Inicialmente, as vantagens de compensar tributos com receitas de exportação valem apenas até o dia 31, mas há uma forte disposição do governo em prorrogar esse prazo para 2013, como fez com o PSI e outras medidas como a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens de capital e materiais de construção. “Ainda não decidimos (pela prorrogação), mas temos ainda até o fim do ano. Vamos esperar”, despistou o ministro.