Marco Regulatório é tema de debate no Senado Federal

9 de agosto de 2013

O Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM – www.ibram.org.br), José Fernando Coura, participou, na manhã de 7 de agosto (quarta-feira), de audiência pública sobre governa

O Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM – www.ibram.org.br), José Fernando Coura, participou, na manhã de 7 de agosto (quarta-feira), de audiência pública sobre governança e logística da mineração no Brasil. Promovido pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI), o debate faz parte do ciclo de audiências públicas denominado “Investimento e gestão: desatando o nó logístico do país”.

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O requerimento para a reunião partiu do presidente da Comissão de Infraestrura, Senador Fernando Collor (PTB-AL) que contou também com a presença do diretor do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP), Valdecir de Assis Janasi, da doutora em Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, Maria Amélia Enriquez e do presidente da Geologia para Mineração (GEOS), Elmer Salomão.

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Da esquerda para a direita: Elmer Salomão, presidente da Geologia para Mineração (GEOS), Diretor-Presidente do IBRAM, José Fernando Coura, Senador Fernando Collor (PTB-AL), Doutora em Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, Maria Amélia Enriquez e diretor do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP), Valdecir de Assis Janasi. Crédito: André Oliveira.

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O Senador abriu a reunião com um breve panorama da economia atual. Expôs alguns desafios energéticos enfrentados em todo o mundo, falou sobre a recuperação do setor industrial europeu e discorreu em relação à situação atual da China. “No que diz respeito à China, assiste-se a uma desaceleração: o país deverá crescer 7,5% neste ano, índice elevado para os padrões mundiais, mas uma diminuição drástica para um país cujo PIB chegou a aumentar mais de 14% em 2007.”, pontuou.

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“A China, segunda economia mundial, está passando pela mudança de uma economia exportadora para a ênfase no consumo interno. O Governo chinês está induzindo os investimentos para a infraestrutura urbana, a habitação popular, o transporte e a saúde pública”, pontuou Collor.

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Em seguida, foi realizada breve apresentação do Prof. Dr. Valdecir de Assis Giannazi, Diretor do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP), responsável pela coordenação dos painéis sobre o novo marco regulatório da mineração.  “O objetivo dessas reuniões é oferecer ao Senado subsídios para deliberar sobre um tema que todos reconhecem como de consequências decisivas para a economia do Brasil e para a própria soberania nacional”, disse. “Sabemos todos que o potencial do setor mineral e sua importância estratégica vão muito além dos 4% ou 5% do PIB nacional que ele representa, números que, por si só, já são bastante significativos”, completou.

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Em seguida, Fernando Coura, Diretor-Presidente do IBRAM, traçou um panorama completo da situação da indústria mineral do Brasil. “O Banco Mundial classificou países com mais de três milhões de quilômetros quadrados, com população acima de 140 milhões e países com PIB acima de 900 bilhões. No encontro desses três círculos estão Estados Unidos, China, Índia, Rússia e Brasil. É um claro reconhecimento das oportunidades das terras brasileiras”, explanou Coura.

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José Fernando Coura participa de debate na Comissão de Infraestrutura do Senado. Crédito: André Oliveira.

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“No entanto, infelizmente, a situação não está favorável para nós. Nós vamos parar. Não é a mineração e eu falo aqui como Vice-Presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais: estamos vivendo um momento que temos desindustrialização, custo Brasil cada vez mais alto e crescentes gargalos burocráticos. Não é apenas gargalo ambiental e sim burocrático”, pontuou.

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Embora tenha lamentado a dificuldade existente por conta das outorgas minerais paralisadas, Coura destacou o otimismo do setor. “Vamos confiar no nosso País! O IBRAM continua apostando que teremos investimento recorde, em torno de US$75 bilhões no período de 2011 a 2016”, disse.

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Em seguida, Fernando Coura apresentou gráfico com os principais gargalos para o desenvolvimento do setor mineral, produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). “O Fórum Mundial econômico fez, em 2012, uma comparação sobre a situação de portos nos diversos países. Entre 144 países, o Brasil ocupa a posição 135”, lamentou. “A questão é que chegaremos a um ponto em que não teremos mineração no Brasil, independente de marco regulatório A ou B ou C, porque não conseguiremos abrir minas”, disse.

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Segundo o Diretor-Presidente do IBRAM, também estão entre os principais problemas os elevados custos de estudos ambientais, os termos de referência mal reformulados, o desaparelhamento dos órgãos ambientais, a imprevisibilidade no prazo de obtenção de licença e a imposição de condicionantes desnecessárias. “Estamos defendendo empreendimentos com responsabilidade ambiental, função social e com sustentabilidade e, para isso, precisamos vencer esses gargalos”, finalizou.

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Finalizando o debate, que durou cerca de quatro horas, Maria Amélia Enriquez, doutora em Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração do Pará e Elmer Prata Salomão, presidente da Geologia para Mineração (GEOS) também apresentaram panorama do setor.

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José Fernando Coura e Fernando Collor. Crédito: IBRAM

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Fonte: IBRAM – Profissionais do Texto