Meio Ambiente Para o Ibram, o setor mineral está bem em sustentabilidade ambiental

O setor mineral brasileiro tem dado passos muito importantes rumo à sustentabilidade ambiental, segundo o diretor de Assuntos Ambientais do IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração), Rinaldo César Mancin.

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Ele explica que a instituição concluiu recentemente um processo de consulta pública para um manual que pretende orientar as empresas mineradoras a planejarem e realizarem o fechamento de minas, seja por exaustão ou por paralisação temporária por questões de mercado.

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Na visão da instituição, o planejamento do fechamento da mina deve ser iniciado antes do início das operações e a recuperação ser feita de preferência concomitantemente com a lavra.

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 O IBRAM também está opinando numa consulta pública que está sendo realizada pelo DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral) de um plano de emergência para barragens de rejeito, que estabelece uma série de exigências para as empresas mineradoras no caso de acidentes.

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O diretor do IBRAM diz que o setor mineral está muito bem no que diz respeito à emissão de gases do efeito estufa , sendo responsável por apenas 0,5% do total das emissões brasileiras.

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Mesmo assim, as empresas estão empenhadas em aumentar os níveis de redução, principalmente através do menor uso de combustíveis fósseis, já que a queima desse tipo de combustível é a maior responsável pelas emissões da mineração.

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Ele também informa que o setor também tem registrado avanços na redução do consumo de recursos naturais, como a água e na média hoje já consegue reutilizar 80% de toda a água captada para alimentar suas instalações.

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Na entrevista a seguir ele comenta com mais detalhes esses pontos. Confira.

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BRASIL MINERAL – Qual é o propósito do IBRAM com o Guia de Fechamento de Mina e qual foi o objetivo de submetê-lo a consulta pública?
RINALDO MANCIN – O mais interessante no processo de elaboração do Guia de Fechamento de Mina foi uma forma de construir o guia de forma totalmente participativa. Tivemos um longo processo, de um ano e meio a dois anos, junto com as empresas.

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Através de algumas audiências e consultas públicas, estamos construindo o guia.  Então, não se trata de um guia feito unicamente por nós, pelo IBRAM. Ao contrário, ele foi sendo influenciado nesse processo, de um ano e tanto, por seminários, fóruns de debate, coisas nessa linha.

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O guia auxilia a empresa a planejar o fechamento. Não é um guia para elaborar planos de fechamento. Então, é mais uma ferramenta de conscientização interna da empresa. Tem um pouco a feição de check-list, para verificar se alguma das ações fundamentais não estão sendo esquecidas. Na verdade, o guia é a consolidação de algumas iniciativas que o IBRAM vem tomando desde 2008 e a ideia principal é promover uma abordagem disciplinada sobre o fechamento de mina, lembrando que é um guia voluntário. Não há necessidade alguma da empresa assumir, mas julgamos que se ela incorporar as ferramentas de fechamento, vai se dar bem.

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BRASIL MINERAL – O guia vai além do que propõe o PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas)? 
MANCIN – Muito além. Primeiro, porque Rinaldo César Mancin, Diretor do IBRAM, a tradução do termo fechamento de mina vai muito além da norma regulamentadora do DNPM, que é muito focada nos aspectos físicos, da exaustão do bem mineral. O conceito atual é mais socioeconômico e ambiental e o guia traz visões de legado pós-mineração. Ele segue muito a linha da moderna técnica do planejamento. Por exemplo: que dia começa o planejamento do fechamento de mina? No dia em que a mina abrir. O guia traz essas noções de fechamento progressivo, tentando trazer as variáveis ambientais e sociais para o planejamento. Trata-se de um guia que é para qualquer empresa, pois é focado no planejamento para o fechamento, independente da empresa ser grande, média ou pequena. Lógico que as grandes empresas têm rotina de fechamento muito consolidadas, especialmente aquelas que têm ações na bolsa de Nova Iorque, porque uma das exigências legais é que se tenha planos de fechamento. Há toda uma preocupação com barragens, estruturas de risco. Portanto, uma Vale, uma Alcoa, têm um nível de planejamento conceituado, que é referência. Mas também faltava para nós, aqui no Brasil, casos brasileiros. Em 2009 lançamos um guia feito pelo ICMM, que nós traduzimos para o Brasil e que na verdade é um guia mundial, que parte de exemplos mundiais.  Assim, faltava algo meio tropical, com os nossos exemplos. E isso foi construído junto com setores do governo, com as empresas de mineração, as consultorias que estão atuando forte nesse mercado. Portanto o guia hoje é  tranquilamente uma média bem aceita pelo setor, de boas práticas. O sonho nosso é que, quando estiver bem consolidado, o guia passe a ser aceito e recomendado pelo DNPM como uma boa prática que poderia ser utilizada pelas empresas. Ao conceder uma portaria de lavra, ou conceder qualquer um dos instrumentos, que o DNPM recomendasse: Sugerimos a adoção desse guia como uma boa alternativa para o fechamento. Esta é a nossa ambição.

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Os itens do guia vêm estruturados de uma forma simples, porque a questão é orientar os diversos setores da empresa.  Entendemos que o planejamento do fechamento de uma mina não é uma coisa só para engenheiro de minas mas também para quem está lá na ponta e até para quem está na área financeira da empresa. Então, o guia também serve para informar as partes interessadas dentro da empresa, além dos atores externos a ela. Ele vem numa linha de prever cenários.  Porque uma coisa é um projeto normal, que vai ter um fechamento programado conforme o plano original e outra é ter, no meio do caminho, um fechamento prematuro. Não existiam regras para o fechamento prematuro. Mas uma mina pode ser interrompida por questões de mercado, de acidentes, e também pode-se ter uma suspensão temporária, parar de minerar por um período, devido a fatores de mercado, e voltar a minerar algum tempo depois. O guia prevê essas situações que não tinham um tratamento muito
claro.

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Nós abrimos para um período de consulta pública, que se encerrou agora, e tivemos algumas contribuições, que vamos processar. Devemos estar lançando o guia impresso em agosto deste ano e, no Congresso Brasileiro de Mineração, em setembro, haverá um painel totalmente focado em fechamento de mina, trazendo especialistas do exterior, que debaterão com o professor Luis Enrique Sánchez, autor do guia. Um aspecto muito importante é a terminologia, porque cada um usa um termo que quer significar alguma coisa. Descomissionamento, por exemplo, é um dos termos que nós mais ouvimos no mundo mineral, mas ninguém sabia precisar o que era precisamente. Então, o exercício inicial nosso foi criar um vocabulário e aceitá-lo, deixando muito claro do que nós estamos falando.

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BRASIL MINERAL – O DNPM recentemente abriu para consulta pública um plano de emergência de barragens de rejeito.  Como o IBRAM vê essa questão?
MANCIN – É um processo natural. Nós tivemos a política nacional de segurança de barragens, que é de 2010, com a qual somos convergentes e em cujo processo fomos consultados. Consideramos a política necessária para disciplinar toda a segurança de barragens.  Depois de promulgada a política, uma parte da obrigação foi dada à ANA (Agência Nacional de Águas), que baixou uma resolução e fez uma classificação de risco dos reservatórios. Posteriormente, o próprio DNPM baixou uma portaria seguinte, a 416, que cria um sistema de cadastro nacional de barragens de mineração. Isso em 2012. E agora chegamos na fase final, que é a definição dos planos de emergência.

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Ainda temos muitas dúvidas sobre o plano de emergências. Ele traz alguns conceitos novos, mas há coisas ainda a serem respondidas.  Inclusive, a prorrogação da consulta do DNPM atende a um pedido do IBRAM, porque nós entendemos que aquele prazo era muito curto e alguns pontos ficaram ainda sem muita clareza. Por exemplo, à mineradora é atribuída uma determinada responsabilidade no caso de uma ruptura. Porém, quem é o acionador da emergência é a Defesa Civil.  Mas nem toda cidade tem Defesa Civil estruturada.  Outro ponto é que se precisa ter um contexto regional e um contexto local, pois pode haver uma sequência de barragens de mineradoras na calha de um rio e uma ruptura levar a rupturas subsequentes adiante. Então, é a noção do impacto cumulativo, que está faltando no plano de emergência.  Como uma empresa interage com outra empresa numa situação de emergência, imaginando que pode haver uma sequência de barragens na calha do rio? Isto é muito comum em Minas Gerais, em região montanhosa.  Não conseguimos ver com muita clareza essa questão na portaria.

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A proposta do DNPM trouxe um elemento novo, conhecido como Dam Break, que é o estudo que avalia os potencias impactos da ruptura de uma barragem. Isso não está previsto nem na política nacional (lei 12334/2010, que é a politica nacional de barragens), nem na resolução do CNRH n°143/2012, que classifica as barragens, ou na portaria do DNPM 416/2012, que trata do cadastro nacional de barragens. A questão do Dam Break (assim o termo é conhecido no mundo da engenharia) não é nova e há empresas que já conseguem fazer com alguma facilidade.  O problema do Dam Break é que se trata de uma modelagem matemática, que parte de algumas presuposições. Então, é algo muito impreciso.  Não existe uma única metodologia para se montar um Dam Break, que pode variar de empresa para empresa, porque possui n variáveis, como topografia, escoamento, coisas desse tipo. Nós estamos com muita dúvida de como informar ao DNPM, de uma forma unificada, os estudos de ruptura. Lembramos que este é um ponto que não tinha na política e que surgiu agora, como um novo elemento, e sobre o qual temos alguma dúvida.

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Na legislação atual também tem algumas dúvidas. Por exemplo, a mineradora assume alguns compromissos de treinamento e de alerta da população local, no caso de uma ruptura. Porém, sem o poder público as empresas não dão conta de fazer isso.

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Em linhas gerais, não temos grandes divergências, mas julgamos que há pontos que podem ser aperfeiçoados nesse processo. Somos convergentes com a legislação, entendemos que esse é o próximo passo, de os planos de emergência ganharem mais publicidade, mais conhecimento das partes envolvidas, porém nós temos dúvidas e sugestões ao plano, e isso está contemplado nesse processo de consulta, que foi ampliado.

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Uma outra coisa importante: a portaria, da forma como está hoje, exige uma automática implementação das regras. Ou seja, baixada a portaria, imediatamente as empresas têm que se adequar. Mas isto muito irreal. É preciso se dar um prazo (talvez de um ano) para as empresas se adequarem. Tem empreendimentos licenciados há 40 anos e empreendimentos licenciados pós-politica nacional de barragens e que não contemplam a questão dos planos de emergência, mesmo porque a politica é de 2010 e nós estamos em 2013. Passaram-se 3 anos e há diferentes situações de projetos, que estão com horizontes de implementação diferenciados. E a adaptação de tudo à realidade de transformar isso em plano de emergência, vai exigir uma quantidade de profissionais que não existem no mercado.  Portanto, precisamos de um prazo maior, um horizonte de implantação maior. Entendemos que um ano é o mínimo necessário para as empresas se adequarem.

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BRASIL MINERAL – Uma outra questão em relação às barragens: algumas empresas estavam pensando em processar os rejeitos contidos em barragens.  Outra coisa: cada vez mais empresas tentam minimizar o uso de água nos processos, até optando pelo processamento a seco, para minimizar a deposição de rejeito. Como o senhor vê isto?
MANCIN – Acho que é uma tendência natural, porque os rejeitos, especialmente nas minas mais antigas, são muito ricos em minério.  Portanto, com as novas tecnologias de biolixiviação isto é o futuro para muitas empresas, porque reduz a abertura de novas áreas. Uma barragem antiga de uma mina de ouro, por exemplo, tem muito minério e é mais barato explorar a barragem do que fazer uma mina subterrânea. Então, vejo isso como uma tendência. Há várias técnicas, mas talvez o termo que represente todas elas seja bio lixiviação, ou técnicas de lixiviação dos rejeitos.

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A outra pergunta é extremamente polêmica dentro do setor. Neste caso estamos falando de barragens aquosas versus barragens em pasta. Eu acho que a tendência da mineração brasileira e mundial é para barragens com material espessado, porque reduz substancialmente o risco de vazamento e ocupa áreas muito menores do que uma barragem líquida. Porém, o custo de implantação é muito mais elevado do que uma barragem líquida.  No entanto, há que se considerar que é cada vez mais difícil ter acesso ao território, porque o valor dos terrenos nas cercanias da mineração é muito elevado. E para se ter a barragem é preciso adquirir uma área, que vai ser provavelmente desmatada ? o que requer compensações ambientais – e ainda se vai criar uma estrutura de risco. Eu acredito que a gradativa absorção da tecnologia de espessamento dos rejeitos vai fazer baratear o custo e as próximas barragens de rejeitos vão ser espessadas. Por enquanto, só a redução do risco é o grande atrativo dessa história, porque barragem espessada não rompe. Vejo isso como irreversível e como tendência da mineração daqui para a frente. Até porque, como Minas Gerais, maior estado minerador, há terrenos muito acidentados e chega-se a ter barragens com 70 e até 90 metros de altura.  Em um vale, isto representa um risco imenso.

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BRASIL MINERAL – O novo Código Florestal está fazendo aniversário. De que forma ele interferiu na mineração?
MANCIN – Para nós, da mineração, o novo código teve pouco efeito real. É certo que a mineração ganhou o novo status de utilidade pública, o que é positivo. Mas a própria compreensão do novo código é muito sofisticada. Tanto que há livros só para ensinar a interpretar o código florestal. Lembramos que ele foi originado de uma Medida Provisória, que no Congresso foi cortada e emendada, depois sofreu vetos. Assim, a arte jurídica para compreensão do novo código é para poucos.

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Mas a situação da mineração é que ela continua a ter um status privilegiado para operar em outras áreas.  Antes do Código tinha-se a Resolução 369, do CONAMA, que permitia à mineração atuar em áreas de APP e de nascentes. No novo código é a mesma coisa: ele trouxe para a utilidade pública a mineração. Permanece a separação entre os minerais de agregados para construção e os minerais metálicos. Os agregados têm um tratamento mais rígido e não é possível abrir uma mina de areia numa APP com tanta facilidade.

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Os outros aspectos do código estão muito mais ligados à indústria, agricultura e pecuária do que à mineração. Todo aquele debate com relação às margens de rios, recuperação das nascentes, até quanto iam as áreas de proteção permanente, não afetou a mineração.

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 Entre os temas tangentes à mineração está a reserva legal, que na região Sudeste está bem equacionada, porque há mecanismos claros de como operar.  Mas este é um assunto que tem muito a ver com a Amazônia, porque 80% do território amazônico é reserva legal. E se somarmos áreas de proteção, parques nacionais, reservas indígenas, o resultado é que as áreas disponíveis na Amazônia ficam bem reduzidas.

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BRASIL MINERAL – Com relação à água, que a mineração está cada vez disputando com outros recursos, como o IBRAM avalia as exigências, que estão aumentando, e a tendência da cobrança pelo uso?
MANCIN – Aumentam os custos e nós entendemos esse cenário como normal. O Brasil tem uma política nacional de recursos hídricos bem moderna, de 1997, temos um Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que é uma instancia reconhecida como eficiente e conhecida como paritária, ao contrário do CONAMA, que parte de uma modelagem muito antiga e que é um ambiente muito difícil de trabalhar. 

No CNRH o ambiente é mais moderado, o empresariado tem assento lá. E tem a expansão dos comitês estaduais de recursos hídricos e o seu rebatimento nos comitês de bacia. O aparato de governança para isso está ganhando sofisticação e está sendo implementado. O resultado disso lá na ponta é a disputa pelo recurso da água, que são finitos. E como isto acontece? Nos comitês de bacia. É uma política muito moderna. As mineradoras que consomem bastante água têm que estar preparadas para participar desses fóruns democráticos e para enfrentar essa realidade da disputa pelo uso da água. O que vai valer é um bom projeto, uma boa argumentação técnica, retornos econômicos. A cobrança é um dos instrumentos da política nacional de recursos hídricos. Às vezes os organismos começam a definir uma estratégia a partir da cobrança, quando há outros tantos elementos da política de que se poderia lançar mão. 

Há uma tendência de se começar pela cobrança, quando se poderia começar pelo planejamento, com o termo técnico chamado Enquadramento de Corpos, porque se precisa da informação técnica para se traçar uma estratégia de cobrança. O que nos traz um grande conforto é que a mineração em média reusa 80% da água que capta. Então nós temos uma taxa de reuso muito elevada.  Lógico que água é um bem econômico, as empresas pagam para captar, então têm que reutilizar esse recurso. Cada vez mais se vê as empresas de mineração ampliando a sua capacidade na gestão dos recursos hídricos. E nisto o setor se dá bem.

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BRASIL MINERAL – Com relação à questão das mudanças climáticas, como o setor está?
MANCIN – O setor está muito bem.  A mineração brasileira saiu na frente na questão das mudanças climáticas, o IBRAM fez um inventário das emissões em 2010, o qual constatou que a mineração emite 0,5% de todas as emissões brasileiras. Então a emissão do setor mineral é muito baixa. Depois desse inventário, nós trabalhamos, junto com o Ministério de Minas e Energia em um plano para o setor.

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O Brasil tem uma política nacional de combate a mudanças climáticas, da qual derivaram planos setoriais e foi criado um plano para o setor mineral. Nós trabalhamos junto com o MME, nossos dados serviram de subsídio para esse plano e a mineração acabou virando referência nacional em termos de qualidade das informações e capacidade de articular o setor. Agora o IBRAM está no meio de uma estratégia, que é a fase 2 desse inventário de emissões. No primeiro nós contemplamos 10 substâncias minerais e no segundo queremos contemplar 15. Essas 10 substâncias representavam cerca de 90% da produção brasileira. Mas o Brasil é bastante diverso em termos de bens minerais, então gostaríamos de expandir em mais 5 substâncias para compreender a realidade das emissões. Lembramos que o plano setorial está na fase de ratificação pelo governo. E nós estamos absolutamente up to date com as discussões em nível nacional e internacional. O IBRAM virou referência nessa questão.

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BRASIL MINERAL – No levantamento que o IBRAM faz está incluída a metalurgia?MANCIN – Não. Nós paramos no processamento mineral, porque a metalurgia vai para outro segmento, que é a indústria de transformação. A lógica do inventário é a apropriação de cada uma das cadeias.  No caso da mineração, estamos falando da extração, transporte do minério dentro da mina e o beneficiamento. E em alguns casos, como pelota de minério de ferro e concentrado de níquel, nós entendemos como mineração.  Esse limite organizacional foi definido nós em 2010.

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E de onde vem a maior quantidade das emissões do setor mineral? Da queima de combustíveis fósseis por caminhões e equipamentos dentro da mina. Para se reduzir isso, dependemos de inovações tecnológicas, como caminhões elétricos. Como nossas emissões são muito baixas, temos limites para a redução. Se quisermos melhorar, a oportunidade está na redução do uso de combustíveis fósseis. Mas o biocombustível, por exemplo, é caro e depende de alguém que forneça. A Vale, que é a maior  consumidora de óleo diesel no Brasil, tem investido em biocombustível. Se for adicionado 20% de biocombustível ao óleo diesel, teremos uma redução significativa das emissões de gases do efeito estufa. 

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