MINAS ARRECADOU R$ 64,357 MI

3 de março de 2012

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Participação mineira na arrecadação foi de 50% do total acumulado no país no mês passado.

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 A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em Minas Gerais foi de R$ 64,357 milhões em fevereiro. Embora o resultado tenha sido positivo, o crescimento em relação ao mesmo intervalo do ano anterior (R$ 62,426 milhões) foi menor do que a média dos últimos meses: apenas 3,09%. A participação do Estado na arrecadação da compensação foi de 50% do total acumulado no país no mês passado. 

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 No confronto com janeiro, quando foram arrecadados R$ 68,419 milhões de CFEM, houve recuo de 5,3%. Os dados foram divulgados ontem pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). 

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 O município que mais recolheu CFEM em janeiro foi Nova Lima (Região Metropolitana de Belo Horizonte) com R$ 11,006 milhões. O valor é 33,3% superior aos R$ 8,256 milhões registrados no mesmo mês do exercício passado. Já em Itabira (região Central), foi registrada a maior queda: 35%. 

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Os recursos arrecadados passaram de R$ 11,462 milhões em fevereiro de 2011 para R$ 7,384 milhões neste ano. 

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 Mariana (região Central) também sofreu redução na arrecadação da CFEM em fevereiro. Com R$ 7,914 milhões em recursos contabilizados em janeiro, houve queda de 5,9% na comparação com fevereiro de 2011 (R$ 8,416 milhões). Mesmo com a queda, a cidade ficou em segundo lugar no ranking dos municípios mineiros que mais recolheram a compensação no Estado. 

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 Em Congonhas (Campos das Vertentes), a CFEM acumulada em fevereiro chegou a R$ 7,384 milhões. O resultado significou um crescimento de 145% na comparação com os R$ 3,240 milhões registrados no mesmo mês do ano passado. 

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 A arrecadação da compensação em São Gonçalo do Rio Abaixo (região Central) caiu 27,4%. O município arrecadou no período R$ 6,860 milhões, contra R$ 9,456 milhões em fevereiro do ano passado. 

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 Em Brumadinho (RMBH), o acréscimo do recolhimento  de CFEM foi de 24%. No confronto entre os meses de fevereiro de 2011 e 2012, o montante arrecadado pelo município subiu de R$ 3,240 milhões para R$ 4,020 milhões. 

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 Dentre as principais cidades mineradoras do Estado, Ouro Preto (região Central) foi a que apresentou o menor volume em recursos pagos por meio da CFEM. No entanto, o valor, que chegou a R$ 2,359 milhões em fevereiro deste ano, é 3,1% superior ao montante de R$ 2,288 milhões verificado no mesmo período de 2011.

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Minas é o Estado do país que mais recolhe a contribuição. No ano passado, a arrecadação da CFEM em Minas cresceu 47,4%. No confronto entre o ano passado e o exercício de 2010, o volume pago por meio da contribuição saltou de R$ 534,867 milhões para R$ 788,882 milhões. No Brasil, foram R$ 1,544 bilhão, aumento de 42% em relação ao total apurado em 2010. 

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 São destinados aos cofres dos municípios mineradores e do governo estadual cerca de 50% de toda a arrecadação da CFEM, enquanto o Pará representa 29% do total do país. A receita da CFEM é dividida entre municípios, que ficam com 65%, estados, com 23% e União, que recolhe 12% do valor total. 

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Fonte: Diário do Comércio