Minas arrecadou R$ 833,481 milhões

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) continua a avançar no Estado e já acumula o total de R$ 833,481 milhões entre janeiro e novembro. O valor é 17,9% superior ao verificado no mesmo intervalo do ano passado (R$ 706,530 milhões) e já ultrapassou o resultado registrado nos 12 meses de 2011 (R$ 788,8 milhões), conforme informações do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Somente em novembro, a receita com a Cfem somou R$ 142,719 milhões, o que representa incremento de 3,9% em relação ao mês imediatamente anterior. Na comparação com o mesmo período do ano passado, quando atingiu R$ 76,699 milhões, houve crescimento de 86%.

O avanço significativo na receita dos royalties da mineração começou a ser verificado em outubro, após negociação entre o departamento e mineradoras em torno das deduções consideradas indevidas no transporte deminerais. A prática resultou em uma verdadeira batalha entre municípios mineradores, DNPM e empresas.

Em nota enviada no mês passado ao DIÁRIO DO COMÉRCIO, o departamento informou que após varias discussões com diversas empresas em torno da dedução indevida do transporte conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 6, de 9 de junho de 2000, houve o enquadramento, ajustando desta forma os valores devidos.

O incremento é verificado nos principais municípios mineradores. Em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, houve crescimento de 52,6% na arrecadação entre janeiro e novembro, ante igual intervalo do exercício passado. O resultado passou de R$ 104,439 milhões para R$ 159,428 milhões.

Em Itabira, na região Central, a receita com os royalties totalizou R$ 108,970 milhões nos primeiros 11 meses do ano. O número é 2,4% superior ao verificado no acumulado até novembro de 2011, quando somou R$ 104,439 milhões.

O avanço significativo na receita dos royalties da mineração começou a ser verificado a partir de outubro.

A arrecadação em Itabirito (região Central) totalizou R$ 64,971 milhões entre janeiro e novembro, ante R$ 54,119 milhões no ano passado. O resultado representa crescimento de 20% na base de comparação.

Outro importante município minerador é Congonhas, no Campo das Vertentes. O valor arrecadado nos 11 meses alcançou R$ 54,921 milhões, contra R$ 46,321 milhões entre janeiro e setembro do ano passado, alta de 18,5%.

Concentração – Minas Gerais continua a concentrar a maior parte da arrecadação dos royalties no país, respondendo por 51,98% do total. Em seguida está o Pará, com 28,87% da receita.

No país, entre janeiro e novembro os royalties totalizaram R$ 1,603 bilhão. O montante é 15,3% maior do que o verificado nos primeiros 11 meses de 2011, quando atingiu R$ 1,390 bilhão, conforme o balanço do DNPM. O valor já é superior em 3,8% à receita de todo o ano passado, quando atingiu R$ 1,544 bilhão. A arrecadação da Cfem é dividida entre municípios, que ficam com 65%; estados, com 23%; e União, que recolhe 12% do valor total.