Minas Gerais propõe royalty de 4% para minério em reunião sobre marco

21 de fevereiro de 2013

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Dentro das discussões para elaboração do novo marco regulatório da mineração, o governo de Minas Gerais apresentou ao governo federal nesta quarta-feira proposta de aumento do royalty de minério de ferro para 4 por cento sobre o faturamento bruto da produção, informou a assessoria de imprensa do Estado produtor.

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Minas Gerais recebe, atualmente, de 0,2 a 3 por cento sobre o faturamento líquido das empresas mineradoras, conforme o tipo de mineral extraído.

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O governador Antonio Anastasia reuniu-se nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, para discutir a proposta do novo marco regulatório da mineração.

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“Minas Gerais tem 50 por cento da produção mineral do Brasil. Então, naturalmente, a posição de Minas é relevante. E mostramos que os valores atuais são pequenos diante, especialmente, de royalties de outros produtos, como o petróleo”, afirmou o governador, segundo a nota enviada por sua assessoria.

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O governo de Minas Gerais procurou mostrar que existe uma grande disparidade entre os royalties do petróleo e do minério, “o que prejudica Estados, como Minas Gerais e Pará, onde a atividade mineradora é mais intensa”.

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Enquanto em 2011, no Brasil, os royalties e participações especiais referentes ao petróleo alcançaram 25,8 bilhões de reais, os valores arrecadados com a Cfem foram de apenas 1,54 bilhão de reais, disse o governo de Minas.

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A revisão dos valores da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) foi um dos temas discutido durante a reunião.

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O governo tem realizado reuniões com representantes de Estados produtores de minerais para apresentar e discutir o texto do marco regulatório da mineração, afirmou nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

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Segundo fontes com conhecimento do assunto, o governo estuda implementar royalties mais elevados em regiões com maior nível de produção, como, por exemplo, em Carajás, no Pará, onde a Vale explora uma das maiores jazidas de minério de ferro do mundo.

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O modelo seria semelhante ao que já ocorre no setor de petróleo, com a cobrança de participações especiais sobre campos com grande produtividade.

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Fonte: Estadão