Mineração amplia faturamento e recolhimento de tributos em 6% no 1º semestre

24 de julho de 2023

Dados se mostram superiores aos do 1º semestre de 2022. Mineradoras criam mais empregos e vão investir mais de US$ 6,5 bilhões em projetos socioambientais. IBRAM também aponta riscos severos para a competitividade do setor.

A indústria da mineração apresentou, no 1º semestre de 2023 (1S23) desempenho superior ao do 1º semestre de 2022 (1S22), aponta o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).

Na comparação entre os dois períodos (1S23 X 1S22), o faturamento (R$ 120 bilhões) e o recolhimento de tributos e encargos (R$ 41,4 bilhões) pelo setor cresceram 6% cada; as exportações de minério de ferro caíram 9% (em dólar); preços das principais commodities minerais caíram (ex: minério de ferro -15%), à exceção do ouro (+3,7%); foram geradas quase 5 mil vagas de trabalho direto (de janeiro a maio); exportações e importações caíram, respectivamente, 5,7% e 34% (em dólar); as mineradoras anunciam mais de US$ 6,5 bilhões em projetos socioambientais.

“A perspectiva é que ao longo de 2023 o resultado dessa indústria se mostre mais favorável do que o registrado em 2022”, informa o diretor-presidente Raul Jungmann. Ele concedeu entrevista coletiva para divulgar, nesta 4ª feira (19/7), o balanço da mineração do Brasil no 1º semestre. Os dados completos do desempenho da mineração no 1S23 podem ser acessados no website do IBRAM aqui. 

Coletiva do IBRAM do 1º Semestre 2023 – crédito: divulgação

IBRAM alerta quanto a riscos à competitividade da mineração

Jungmann, no entanto, aponta riscos nessa trajetória. A inclusão do artigo 20 na reforma tributária pela Câmara dos Deputados precisa ser revista pelo Senado Federal, avalia. Ele é desastroso para o setor produtivo e as exportações, na visão do IBRAM. “Contraria a própria reforma, aumenta a carga tributária e põe sob risco severo a competitividade internacional da mineração do Brasil, justamente em um momento em que o país precisa expandir essa atividade. É um contrassenso, portanto”, declara.

O artigo 20 permite instituir contribuição sobre produtos primários e semielaborados, produzidos nos respectivos territórios, para investimento em obras de infraestrutura e habitação, em substituição à contribuição a fundos estaduais. “Recentemente, vários governos estaduais e também municipais passaram a criar encargos ao setor mineral, em valores que consideramos abusivos em relação ao pretenso serviço de fiscalização a ser prestado. E há o caso de Goiás, que criou um instrumento que, na prática, inviabiliza os efeitos de uma lei federal, a Lei Kandir, voltada a incentivar as exportações e acaba por taxar os setores exportadores”, explica Jungmann. Ele diz que a manutenção do artigo 20 pode estimular mais estados a fazer o mesmo.

Segundo o presidente do IBRAM, o momento atual é favorável a se expandir, por exemplo, a produção e a consequente oferta de minérios cruciais para o país e as demais nações poderem cumprir agendas globais importantes, como a da transição para uma economia de baixo carbono e a de mitigação dos impactos das mudanças climáticas. São minérios, como terras raras, titânio, vanádio, lítio, zinco, ferro, cobre, bauxita e níquel. “Já há investimentos encaminhados nesse sentido, mas o artigo 20 pode colocá-los na gaveta”, afirma.

“O IBRAM passou a integrar o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e o colegiado vai discutir estímulos para ampliar a oferta desses e de outros minérios. Consequentemente, a questão do artigo 20 será ali debatida, pois pode afetar negativamente o desempenho de mais setores econômicos, e não apenas o da mineração”, informa Raul Jungmann.

DADOS DA PESQUISA IBRAM – 1º SEMESTRE 2023

O IBRAM informa que a produção mineral em toneladas no 1º semestre de 2023 (S123) ainda está pendente nos dados da Agência Nacional de Mineração.

Faturamento por estado

Os estados mineradores, à exceção do Pará, observaram elevação no faturamento com a atividade mineral no 1º semestre deste ano em relação ao 1º semestre de 2022. O estado com maior faturamento, Minas Gerais, registrou elevação de 12%, saltando de R$ 45,2 bilhões para R$ 50,5 bilhões. Já São Paulo teve elevação de 22%, passando de R$ 3,6 bilhões para R$ 4,4 bilhões. O crescimento no Mato Grosso foi de 19%, de R$ 2,9 bilhões para R$ 3,5 bilhões. A queda no Pará foi de 4%: de R$ 41,4 bilhões para R$ 39,8 bilhões, em razão da variação no total produzido no 1º trimestre, por causa de chuvas e outros fatores influenciadores da produção.

Segundo o Instituto, MG ampliou sua participação no faturamento/país de 40% para 42% e o PA observou redução de 37% para 33% na comparação entre os 1ºs semestres de cada ano. Em compensação, o PA receberá o maior volume de investimentos até 2027: 32,1%.

Entre as substâncias minerais, o minério de ferro teve crescimento de faturamento de 3%, de R$ 68,3 bilhões para R$ 70,1 bilhões. Houve queda de 15,3% no preço do minério de ferro em relação ao 1S22. E também queda nos preços de todas as commodities minerais, exceto ouro (alta de 3,7%).

O cobre permaneceu estável com R$ 7,9 bilhões. A variação positiva do faturamento do segmento calcário dolomítico foi de 36% (de R$ 3 bilhões para R$ 4,1 bilhões), o da bauxita foi de 18% (de R$ 2,6 bilhões para R$ 3,1 bilhões). Já o ouro apresentou decréscimo de 3%, com redução de R$ 11,6 bilhões para R$ 11,2 bilhões.

Mineração aumenta faturamento, recolhimento de impostos e geração de empregos

Estes resultados, entre outros, explicam a variação positiva do faturamento da indústria mineral de 6%, passando de R$ 113,2 bilhões no 1S22 para R$ 120 bilhões no 1S23. A arrecadação de tributos e encargos também se elevou: de R$ 39 bilhões para R$ 41,4 bilhões, um crescimento de 5,9%, sendo 1,9% de crescimento referentes ao recolhimento da CFEM, contribuição do setor sobre a produção mineral.

A indústria da mineração também está gerando mais empregos diretos. De janeiro a maio deste ano foram mais quase 5 mil vagas. Retroagindo a janeiro de 2021, o total até maio deste ano supera 18 mil vagas diretas. Atualmente, o setor emprega mais de 206 mil pessoas e, indiretamente, são mais de 2 milhões de empregos gerados.

IBRAM detalha investimentos do setor mineral até 2027

O setor mineral mantém projeção de US$ 50 bilhões de investimentos até 2027. Destacam-se investimentos para minério de ferro (34%), socioambientais (13% = mais de US$ 6,5 bilhões), fertilizantes (10%), bauxita (10%), cobre (9%) e logística (9%). Estão também previstos investimentos para a produção de outros minérios cruciais para a transição energética, como terras raras, titânio, vanádio, lítio, além de zinco, ferro, cobre, bauxita e níquel.

Além do PA, que receberá 32,1% dos investimentos até 2027, serão destinados 26,3% para MG e 23,6% para a Bahia.

Importações e exportações de minérios caem no 1º semestre

Outra boa notícia é que as importações de minérios no 1S23 caíram em relação ao 1S22: 34,22%, de US$ 9,41 bilhões para US$ 6,19 bilhões.

No entanto, as exportações de minérios decaíram 5,7% em dólar, de US$ 21,07 bilhões (1S22) para US$ 19,85 bilhões (1S23).

Com isso, o saldo da balança comercial de minérios totalizou US$ 13,66 bilhões no 1S23, valor 17,21% superior aos US$ 11,65 bilhões do 1S22. O saldo mineral equivale a 30% do saldo da balança comercial brasileira no 1S23 (US$ 45,06 bilhões).

O minério de ferro foi responsável  por 68,9% das exportações em US$; ouro, cobre e nióbio foram responsáveis por 9,2%, 8% e 5,8%, respectivamente. China é a principal compradora de minério de ferro (65%), manganês (62,6%) e nióbio (44,8%); o Canadá o maior de ouro (34,2%).

Em toneladas, as exportações de minérios cresceram 10,2%, de 160,8 milhões de toneladas no 1S22 para 177,2 milhões de toneladas no 1S23. A variação, em toneladas do minério de ferro foi de 9,8% em toneladas (169,6 milhões de toneladas no 1S23) e de 9% negativos em dólar (de US$ 15 bilhões para US$ 13,7 bilhões).

Exportações de outras substâncias minerais no comparativo entre o 1S22 e o 1S23:

• Ouro – queda de 21,5% em dólar e de 5,5% em toneladas;
• Bauxita – aumento de 34% em dólar;
• Caulim – queda de 29% em dólar;
• Cobre – elevação de 32% em dólar;
• Manganes – elevação de 45% em dólar;
• Nióbio – crescimento de 9% em dólar;
• Pedras e revestimentos – queda de 14% em dólar.

Nas importações, destaque para as quedas em US$ nas compras de carvão (-30% em dólar), cobre (-15%), enxofre (-14%), potássio (-44%) e zinco (-18%), em relação ao 1S22. O potássio foi responsável pela maior parcela das importações minerais (44%), seguido pelo carvão (38%) no 1S23.