MINERAÇÃO promove encontro sobre o eSocial com foco em SST

 

O Programa MINERAÇÃO (Programa Especial de Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração) do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM – www.ibram.org.br) promoveu no dia 22 de maio, em Belo Horizonte (MG), encontro sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), com foco em Saúde e Segurança do Trabalhador (SST).

A reunião contou com a participação do Doutor em Engenharia de  Produção e Especialista em Política e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rafael Kieckbusch. Durante sua apresentação, o especialista esclareceu questionamentos sobre Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), Trabalhadores Expatriados, Norma Regulamentadora-09, dentre outros assuntos relacionados ao tema.

Já a participação da Médica do Trabalho, Doutora Alice Dadoorian, mestranda em Saúde Pública pela FIOCRUZ, mostrou, em sua apresentação, passo a passo, como preencher as tabelas relacionadas às questões da área médica e suas contradições e inconsistências.

Segundo a Coordenadora do MINERAÇÃO, Cláudia Pellegrinelli, o foco da reunião foi mostrar às empresas como alimentar o eSocial, sistema que unifica em um único ambiente online a prestação de informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias das empresas para o governo, com dados dobre sobre SST. “Nossa intenção é  promover o debate  e tirar as dúvidas sobre as questões consideradas de cunho restrito como, por exemplo, as informações da área médica”, afirma.

Também estiveram presentes representantes dos órgãos governamentais gestores do sistema: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), representado pela auditora fiscal do trabalho, Margarida Barreto de Almeida; da Receita Federal, representado pelo Auditor Fiscal, Marcos Dal Bianco; da Caixa Econômica Federal, representada pela Assistente Pleno, Amanda Botelho e do INSS, representado pelo  Fernando Couto Maia.